Debate sobre violência doméstica e assédio aconteceu no Pleno do TRE, nesta sexta (05)As juízas integrantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Eliana Machado e Luana Cavalcante, discutiram sobre violência doméstica e assédio com servidores e servidoras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta sexta (05).
O evento, promovido pelo TRE, teve o objetivo de abordar as questões históricas e jurídicas relacionadas à violência de gênero e ao assédio moral e sexual no local de trabalho, trazer reflexões sobre o tema e abordar quais mecanismos estão disponíveis para combater esses problemas.
Importância
A juíza Eliana Machado, coordenadora da Mulher do TJAL, falou sobre os tipos e ciclo da violência contra a mulher, e sobre a rede de proteção disponível em Alagoas. Ela ressaltou a importância de levar a discussão desse assunto para espaços como esse.
“Trazer a discussão sobre violência doméstica e assédio moral e sexual para esse espaço é fundamental para que as mulheres entendam o que é violência de gênero, das quais tanto o assédio como a violência doméstica são braços. É importante que todos conheçam, saibam, identificar para então procurar a rede de proteção a mulher”, explicou.
Juíza Eliana Machado discutiu sobre tipos de violência com servidores do TRE. / Foto: Adeildo Lobo
Já a magistrada Luana Cavalcante abordou sobre a dinâmica de trabalho do Juizado de Violência Doméstica e Famíliar de Palmeira dos Índios, vara da qual é titular, e sobre a importância da medida protetiva de urgência.
“É fundamental conhecer as ferramentas que nós temos, como a lei Maria da Penha, medidas protetivas e a Patrulha Maria da Penha, para garantir a proteção dessa mulher que sofre violência e também como ela pode sair dessa situação”, completou.
conscientizar e educar
Ela ainda acrescentou a importância do debate para conscientizar e educar.
“Eu acho que o debate é sempre primordial. A gente está sempre buscando conscientizar, educar, trazer uma mudança de paradigma e uma das maneiras que a gente consegue fazer isso é através do debate. Quanto mais participação de vários setores, melhor e mais enriquecedora fica a conversa”, destacou.
A juíza Luana Cavalcante pontuou a importância da medida protetiva de urgência. / Foto: Adeildo Lobo
O debate foi conduzido pela desembargadora eleitoral, Natália Von Sohsten, que reiterou a importância da discussão dentro do TRE.
“Trouxemos esse debate para ter essa visão da prática dos mecanismos que o judiciário dispõe, para que essas mulheres também, ao ouvir, saibam que elas vão encontrar na justiça os mecanismos de apoio e de acolhimento. A justiça está sim preparada para receber essas denúncias e para dar uma resposta para os autores”, pontuou.
As professoras da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Marli Araújo e Elaine Pimentel, também participaram do debate com abordagens sobre gênero, raça e classe ligadas ao contexto de violência, e assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Da esquerda para a direita, juíza Luana Cavalcante, professora Marli Araújo, desembargadora eleitoral Natália Von Sohsten, professora Elaine Pimentel e juíza Eliana Cavalcante. / Foto: Adeildo Lobo