O Tribunal de Roterdã, na Holanda, deu ganho de causa a moradores afetadas pela mineração e afundamento do solo em Maceió e condenou a Braskem ao pagamento de indenizações aos autores da ação. A empresa pode recorrer da decisão.
Em decisão divulgada nesta quarta-feira, a decisão individual pode ser favorável à todas os prejudicados. O valor das indenizações deve ser definido em acordo entre as partes.
O grupo de nove moradores de bairros afetados pela mineração procurou a justiça holandesa em 2020 para pedir indenizações integrais dos imóveis condenados. Eles alegaram que levar o caso para ser julgado em outro país “é um caminho para se obter justiça, já que, no Brasil, a empresa não ofereceu compensações adequadas pelos danos sofridos”.
“A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018”.
A Braskem possui subsidiárias na Holanda, que também eram rés na ação, mas elas não foram consideradas responsáveis pelos danos causados aos bairros de Maceió.
Em nota, a Braskem informou que apresentou proposta de compensação financeira a 99% dos moradores afetados pelo afundamento do solo, inclusive aos nove autores da ação.
Leia a nota da Braskem na íntegra:
A Braskem tomou conhecimento da decisão da Justiça holandesa, que concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias da companhia naquele país e o evento de subsidência em Maceió. A Corte holandesa também definiu que os nove autores da ação de indenização individual têm direito à compensação financeira. A decisão não atribuiu valor de indenização aos autores e é passível de recurso.
A empresa reforça que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), 99,9% das propostas de indenização previstas foram apresentadas e 96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões. Os nove autores da ação já receberam proposta de compensação financeira no âmbito do programa.
A Braskem reafirma seu compromisso com a segurança das pessoas e com a conclusão das indenizações no menor tempo possível, bem como com o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência, conforme acordado e homologado pelas autoridades brasileiras. Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados. Essas são prioridades da empresa e, por isso, continuará desenvolvendo seu trabalho, de forma diligente, em Maceió.