O deputado Lelo Maia (União Brasil) pediu a palavra, no início da sessão desta terça-feira, 27, para destacar a gravidade dos índices de exploração e violência sexual contra crianças em todo o Brasil. O parlamentar se reuniu com o delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, para discutir estratégias de combate a este mal em Alagoas.
“A violência sexual e a exploração sexual no Brasil é algo alarmante. Todo ano são mais de 500 mil crianças vítimas. Isso são quatro menores de 13 anos exploradas sexualmente, estupradas a cada hora”, informou Lelo Maia sobre os graves índices nacionais. Mas, segundo ele, esses dados representariam apenas 10% do que acontece de fato, do que seria denunciado.
O parlamentar disse ser importante a sociedade distinguir a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual normalmente é cometido no ambiente familiar, com o autor sendo um conhecido da vítima”, elencou o deputado, citando o exemplo recente acontecido em Santana de Ipanema, em que um homem foi preso por estuprar a própria prima de 12 anos.
“A exploração sexual é o sexo mediante pagamento, por dinheiro, por comida, por transporte”, destacou Lelo Maia, dando como exemplo o que acontece nas estradas, postos fiscais, postos de gasolina, bares da periferia e do interior.
Segundo Maia, a exploração sexual normalmente está atrelada à vulnerabilidade social e, como Alagoas possui baixos índices de desenvolvimento humano, esse tipo de crime se prolifera no Estado. O parlamentar ressaltou ainda que a Polícia Civil do Estado, por meeio do núcleo de investigação especial, nos últimos 80 dias, realizou mais de 21 prisões contra estupradores de crianças e adolescentes.
“Esse é um tema que toda a sociedade deve participar. O artigo 70 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que é o dever de todos a proteção da criança e do adolescente”, encerrou o parlamentar, falando da necessidade de medidas públicas para combater esses crimes.