O desembargador paulista que ofendeu uma dupla de guardas municipais em Santos (SP) é useiro e vezeiro em ofender e destratar as pessoas que ele considera que estão abaixo do seu status.
De acordo com o noticiário sobre o episódio, quando rasgou e jogou no chão a multa aplicada pela Guarda Municipal de Santos por caminhar sem máscara na praia, no sábado, 18, e ainda se referiu ao oficial como “analfabeto”, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aumentou o histórico de episódios polêmicos em sua carreira, com traços de autoritarismo.
A atual desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Lúcia Pizzotti, processou o colega por injúria e difamação em 1990. Quando estava no início da carreira, o desembargador depôs contra ela, tentando impedir que se tornasse juíza com direito a vitaliciedade, uma espécie de confirmação na carreira no início da carreira da magistratura.
Na decisão, o magistrado que analisou o caso considerou que uma testemunha não pratica ato de injúria ou difamação ao depor. Foi uma decisão polêmica. Pizzotti recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas houve decadência (prescrição) da ação. “A decisão final não era o mais importante. Importante era minha atitude. Havia uma pressão para que eu desistisse. Eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Por isso, eu tive de processá-lo”, afirma a desembargadora, a 20ª juíza do Judiciário estadual.
Relatos de bastidores indicam gritos e humilhações diante de funcionários do endereço da praça João Mendes. Em outro episódio mais grave, em 2013, o desembargador teria ordenado ao seu motorista, que conduzia o carro oficial do tribunal na Rodovia dos Imigrantes, no sentido do litoral, que “passasse por cima” da cancela do pedágio, pois não queria esperar a liberação do veículo para passagem sem pagamento. O episódio foi relatado ao Estadão por pessoas diferentes. O Tribunal de Justiça informa que “nesse período, o processo era físico e não há como pedir o desarquivamento para hoje”. Consultada, a concessionária Ecovias, que administra a rodovia dos Imigrantes, informou que “desconhece o episódio”