24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Educação

MEC suspende autorização de cursos de EAD para faculdades

Número de graduações em EAD aumentou em 700%, entre 2012 e 2022

Autorizações de cursos de EAD estão suspensos

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria suspendendo os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas.

A portaria veio após uma consulta pública realizada neste mês de novembro pelo MEC e não afeta graduações EAD que estão em funcionamento.

De acordo com dados do Censo da Educação Superior do MEC, o Brasil teve uma aumento expressivo de cursos do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e 2022.

Processos que já estavam em andamento para abrir cursos a distância nas seguintes áreas foram suspensos:

Biomedicina;
Ciências da Religião
Direito;
Educação Física;
Enfermagem;
Farmácia;
Fisioterapia;
Fonoaudiologia;

Geologia/Engenharia Geológica;
Medicina;
Nutrição;
Oceanografia;
Odontologia;
Psicologia;
Saúde Coletiva;
Terapia Ocupacional;
Licenciaturas em qualquer área.

O MEC também suspendeu os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que queiram ter cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 na avaliação do governo federal. A escala de conceitos vai de 1 a 5.

O texto da portaria diz que a suspensão terá o prazo 90 dias “para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD”.