5 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Maceió

Mesmo com acordo bilionário, Senado vai emprestar R$ 40 milhões para Maceió

O senador Rodrigo Cunha foi relator do empréstimo, que não citou fato da prefeitura ter aceito valor para futuras ações

Rodrigo Cunha falou sobre a importância dos recursos diante do desastre ambiental que o município enfrenta Jonas Pereira Foto: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata)

Maceió sofre com o afundamento do solo e risco de colapso de uma mina em razão da exploração de sal-gema pela indústria petroquímica. O PRS 118/2023 vai à promulgação.

De acordo com o relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), os recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento.

“Esse momento é de extrema importância. São 40 milhões de dólares para Maceió, que hoje está aniversariando, completa 208 anos, mas que está sendo o centro das atenções deste país. Toda a ajuda, toda movimentação, toda a força positiva é importante para que o município consiga ultrapassar esses grandes desafios oriundos de uma exploração indiscriminada do mineral pela Braskem”.

Isso, apesar de um acordo entre a mineradora Braskem e a prefeitura de Maceió, de R$ 1,7 bilhão, perdoando futuras ações e que é questionado pelo governo de Alagoas.

Leia mais: Dantas diz que acordo entre Braskem e Prefeitura é “ilegal e imoral”

No mesmo dia, o governador Paulo Dantas, ao lado dos ministros Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social),  afirmou que solicitou ao presidente Alckmin que a AGU faça uma análise minuciosa do acordo entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem.

“Solicitamos essa mesa de coordenação através da AGU. Primeiro, para olhar com lupa esse acordo feito entre Prefeitura e Braskem, um acordo completamente ilegal, imoral e inconstitucional. E para que a AGU faça um encaminhamento justo para as vítimas, para que elas sejam reparadas de maneira justa”.

Segundo o acordo, a Braskem está pagando R$ 1,7 bilhão de reais até o final de 2024 para a prefeitura. Em troca, fica livre de qualquer nova indenização e também de cobranças de impostos territoriais sobre os imóveis dos bairros afetados – além de passar a ser a dona de todos os terrenos deixados pelos moradores dessas áreas.