O semipresidencialismo defendido pelo ex-presidente Michel Temer no último painel do XII Fórum de Lisboa é o projeto que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deseja implementar para fechar a sua gestão enquanto comandante da Casa.
O projeto foi desengavetado pelo deputado. Falta, porém, construir uma maioria para fazer valer a proposta, hoje rechaçada pelo governo do presidente Lula.
Temer, entretanto, considera que o semipresidencialismo é o futuro: “O Legislativo brasileiro está muito fortalecido. Não foi sem razão que eu propus: há coisas que ganham tal valorização que, em determinado momento, se transformam em norma”, sustentou.
O ex-presidente considera que, em alguns temas, o Legislativo já vem atuando de uma forma que é inerente ao Executivo e que isso levará naturalmente ao semipresidencialismo.
“Acho que podemos caminhar paulatinamente para um sistema semipresidencialista no Brasil. O Poder Legislativo tem praticamente o controle do Orçamento. E já tem chamado muitos setores para fazer acordo, algo que é típico do Executivo”, argumentou.
Entretanto, ele considera que o sistema não deve afetar prerrogativas de quem está no exercício do cargo e tem direito à reeleição com plenos poderes. “Seria para 2030”, frisou.