O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, beneficiou 104 famílias em Chã Preta, nesta quinta-feira (16). A agricultora Maria Andréia Rozendo, de 44 anos, foi uma das que receberam o título de propriedade da casa.
“Isso é muito gratificante. Mais do que um sonho, é uma vitória mesmo. É uma vida nova, algo que a gente espera há muito tempo”, disse a agricultora, emocionada.
O Moradia Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras. Desde agosto do ano passado, quando a sexta edição do programa teve início, foram beneficiadas mais de 4.100 famílias em 27 municípios alagoanos.
O presidente em exercício do TJAL, Orlando Rocha Filho, destacou o alcance social do programa. “Beneficia famílias de baixa renda, que não têm condição financeira de regularizar seus imóveis. É uma forma de levar justiça social”, afirmou.
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Os imóveis regularizados em Chã Preta ficam nos conjuntos Cassimiro Holanda, José Firmino, Alto da Alegria e Geraldo Tenório. Segundo o prefeito Maurício Holanda, mais títulos devem ser entregues após o período eleitoral.
“Como a gente está em período agora [eleitoral], só vamos poder entregar [os títulos] até o final do mês. Assim que passar, vamos procurar de novo o Tribunal, para que a gente possa contemplar mais famílias, pessoas que têm dificuldade em conseguir pagar [a escritura da casa].