O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso.
Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. O pedido de alimentação especial foi feito pelos advogados de Bolsonaro.
Moraes determinou que a Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos que forem levados ao ex-presidente. Mais cedo, Bolsonaro teve a pena de 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista executada pelo STF.
Logística
A corporação avalia que não pode garantir a procedência e qualidade dos alimentos externos, assumindo responsabilidade em caso de problemas de saúde do custodiado.
O ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes da trama golpista, vem recusando a alimentação fornecida pela PF, mantendo-se apenas com as “quentinhas” preparadas pela ex-primeira-dama. A PF possui normativo que determina o fornecimento interno de alimentação em situações de custódia, mas diante da condição de saúde de Bolsonaro, aguarda registro formal de suas restrições alimentares.
O senador Flávio Bolsonaro defendeu a manutenção das refeições externas, afirmando que seria “um absurdo” vetá-las e caracterizando a medida como questão de saúde, não de luxo. A família alega que Bolsonaro segue dieta restrita devido às sequelas das cirurgias abdominais e teme por eventual envenenamento. A decisão final sobre a alimentação dependerá de laudo médico a ser apresentado via STF.
