O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou um prazo de 24 horas para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem sobre fotos divulgadas por apoiadores nas redes sociais, mostrando o político com a tornozeleira eletrônica. Caso não se pronunciem, o ex-presidente pode ser preso por descumprimento das medidas cautelares impostas na última sexta-feira (19).
Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, e de conceder entrevistas. As medidas incluem recolhimento domiciliar das 19h às 6h durante a semana e proibição de sair de casa nos fins de semana.
A decisão ocorreu após a Polícia Federal apontar que Bolsonaro e seu filho Eduardo tentaram articular com o governo dos EUA pressões contra o STF para interromper o processo por tentativa de golpe de Estado.
PGR pede condenação
Na última terça-feira (16), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF a condenação de Bolsonaro por liderar uma “organização criminosa armada” que teria planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022. A acusação inclui sete aliados do ex-presidente, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O caso ganhou repercussão internacional após o presidente Donald Trump anunciar, no dia 9 de julho, tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, citando uma suposta “caça às bruxas” contra Bolsonaro. O ex-presidente reagiu às acusações da PGR, afirmando: “Não há interesse em me prender, eles querem me eliminar”.
Agora, com o ultimato de Moraes, Bolsonaro corre risco iminente de prisão caso sua defesa não justifique as publicações nas redes. O ministro já havia aplicado multas em casos similares, como ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), punido com R$ 50 mil por postagem indireta.
