5 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Expresso

MPAL mantém cláusula do TAC de carnaval sobre o uso de paredões em Palmeira

Após notícias veiculadas na mídia sobre a possibilidade de uso de aparelhos de som do tipo paredão no carnaval em Palmeira dos Índios, o Ministério Público de Alagoas realizou reunião nesta terça-feira (06) com a Prefeitura Municipal, Poder Legislativo e sociedade civil. Ao final do encontro, ficou decidido que será mantida proibição que consta em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o uso desse tipo de aparelhagem.

O TAC foi firmado no dia 16 de janeiro, trazendo regras não apenas para o carnaval, como para os eventos públicos em geral. No documento, consta cláusula proibindo a realização de festas paralelas durante os eventos oficiais, a exemplo de paredões, medida que visa o bem-estar social ao limitar a emissão de barulho.