22 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

MPAL, SSP e Seduc vão formalizar convênio para promover a segurança no ambiente escolar

Parceria vai ao encontro do Plano de Defesa do Estado, instituído em abril de 2023

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) se reuniu, nesta terça-feira (19), com representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para discutir um termo de cooperação e compromisso a fim de proporcionar à comunidade escolar um ambiente mais seguro.

As medidas a serem executadas seguirão as diretrizes do Observatório de Violência Escolar, criado pela SSP ano passado e do qual o MPAL já faz parte, cujas ações pretendem incentivar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de projetos ou programas de segurança escolar, através da articulação de diversos órgãos.

Presidido pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, o encontro contou com as presenças do corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta, dos promotores de Justiça Alexandra Beurlen e Marcos Rômulo Mello, do major Iran Rego, que atualmente ocupa a chefia de Articulação Política e Prevenção da SSP, e do capitão Alex Acioli, chefe de Polícia Comunitária da Segurança Pública.

“Será uma parceria formalizada para fomentar cooperações capazes de provocar o desenvolvimento de políticas e ações integradas capazes de promover um ambiente seguro e saudável nas escolas, além de um maior envolvimento de cooperação e colaboração entre as entidades de ensino e órgãos públicos, dentre eles, claro, o Ministério Público de Alagoas”, declarou o chefe do MPAL.

Para a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, tal parceria vai ao encontro do Plano de Defesa do Estado, instituído em abril de 2023: “Foi um mecanismo elaborado visando, por exemplo, levar tranquilidade às escolas alagoanas. Temos encontros periódicos, por meio da Mesa de Situação, que vai nos ajudar nas ações a serem desenvolvidas”, disse ela. O termo de cooperação será firmado entre o Ministério Público e as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Educação. 

LOV

O sistema de informação a ser utilizado para apoiar a tomada de decisões, coordenação, controle, análise e visualização de dados, bem como outras atividades organizacionais, será automatizado por meio do software “Livro de Ocorrência Virtual – LOV”, a ser desenvolvido pela SSP. Quando entender ser necessário, o Ministério Público e a Seduc poderão fazer pedidos no sentido de aperfeiçoamento e atualização do programa, de modo a garantir a sua usabilidade.