21 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

MPF oficia IMA e ICMBio sobre mortandade de peixes no rio Santo Antônio

Além da fiscalização ambiental, MPF requisitou instauração de inquérito pela polícia federal

Na manhã desta terça-feira (24), circulou nas redes sociais imagens em vídeo de grande mortandade de peixes, supostamente no rio Santo Antônio, no município da Barra de Santo Antônio/AL.

A fim de apurar a veracidade e a responsabilidade pelo possível crime ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios a serem cumpridos com urgência pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) APA Costa dos Corais. Além disso, foi requisitada a abertura de um inquérito policial pela Polícia Federal para investigar o incidente.

De autoria da procuradora da República Juliana Câmara, membro do núcleo do meio ambiente no MPF em Alagoas, os ofícios preveem o prazo de 5 dias para que IMA e ICMBio enviem relatório de fiscalização no local, a fim de aferir a causa e os responsáveis pela mortandade de peixes, fiscalizando diretamente empreendimentos das proximidades que possam estar realizando descartes irregulares no corpo hídrico.

Ao IMA também foi solicitado que servidores da Gerência de Laboratório promovessem a coleta de amostras da água para análise, inclusive de eventual contaminação por metais pesados ou tiborna, no mesmo prazo de 5 dias.

Entenda

A situação do corpo hídrico do rio Santo Antônio, que corta os municípios de Barra de Santo Antônio e São Luís do Quitunde, em Alagoas, está sendo acompanhada pelo MPF. Um inquérito civil instaurado em 2020 investiga a morte de peixes no rio, que pode ter sido causada por poluição industrial, agrícola ou pelo esgoto doméstico.

O relatório final sobre a situação no rio, elaborado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), apontou que as principais causas de mortalidade de peixes são poluentes e contaminantes no ambiente aquático, eutrofização do meio aquático, pelo acúmulo de esgotos domésticos e industriais e consequente decomposição de matéria orgânica, alguma doença promovida por patógenos, e por floração de algas com liberação de toxinas.

O ICMBio também identificou fatores que podem estar contribuindo para a poluição do rio, como o lançamento de resíduos agroindustriais e a falta de tratamento de esgoto.

Em relação ao saneamento básico, a situação será monitorada junto às empresas BRK e Verde Alagoas, responsáveis pela universalização do esgotamento sanitário nos Municípios da Barra de Santo Antônio e de São Luís do Quitunde.

O MPF tem atuado em busca de cooperação de empresas e órgãos públicos para que adotem medidas para combater a poluição do Rio Santo Antônio e garantir a proteção da pesca, do meio ambiente e das pessoas que dependem de suas águas.