17 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

MPT notifica Braskem a prestar esclarecimentos sobre risco a trabalhadores

Ministério Público do Trabalho recomendou que a mineradora retire da área de risco de colapso, imediatamente, todo e qualquer trabalhador, especialmente seus empregados diretos bem como os contratados por empresas terceirizadas; audiência para tratar do assunto acontece nesta sexta-feira (1º), às 16h

O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (30), para investigar o risco a que estão sendo submetidos os trabalhadores da região potencialmente atingida por eventual colapso, especialmente empregados contratados diretamente pela Braskem e os trabalhadores terceirizados envolvidos no fechamento das minas de sal-gema, em Maceió.

A Braskem foi notificada a prestar esclarecimentos em audiência que será realizada nesta sexta-feira (1º), às 16h, na sede do MPT.

Responsável por instaurar o inquérito, o procurador do MPT Rodrigo Alencar recomendou que a Braskem retire da área de risco de colapso, imediatamente, todo e qualquer trabalhador, especialmente seus trabalhadores diretos e de empresas terceirizadas contratadas pela Braskem que executam o serviço de preenchimento das minas e atividades correlatas.

A recomendação foi expedida devido à situação de risco grave e iminente para a integridade física e psíquica dos trabalhadores, em especial, aqueles diretamente envolvidos nas obras de preenchimento da mina 18, bem como para os trabalhadores que laboram em entes públicos e empresas privadas localizadas na região potencialmente atingida por eventual colapso.

O MPT também notificou a Defesa Civil de Maceió, Defesa Civil Estadual e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego a participarem da audiência. O Ministério Público do Trabalho ainda requisitou ao Município de Maceió e ao Estado de Alagoas a inclusão da instituição trabalhista nos grupos ou mesas de gerenciamento de crise relativas ao risco de colapso na mina da Braskem.

O inquérito civil foi instaurado a partir de notícias veiculadas pela imprensa a respeito do risco de colapso na mina 18 da Braskem, localizada no bairro do Mutange, e considerando que os relatos possuem relação direta com os trabalhadores da mineradora e com empresas terceirizadas.