O Ministério Público do Trabalho (MPT) requisitou à Braskem, no prazo de 10 dias, um relatório detalhado com o registro de trabalhadores e de qualquer pessoa que teve acesso à área de resguardo das minas de sal-gema, em Maceió. O objetivo é buscar medidas voltadas à Saúde e Segurança de empregados da Petroquímica ou contratados por empresas terceirizadas e investigar denúncia – veiculada pela imprensa – sobre suposto acidente de trabalho na área da Mina 18.
A requisição foi feita pelo procurador do MPT Rodrigo Alencar, durante audiência realizada na manhã desta sexta-feira (19), e tem o objetivo de identificar se houve acesso de trabalhadores nas áreas de risco após o dia 30 de dezembro do ano passado – data em que a Defesa Civil autorizou a retomada das atividades fora da área de resguardo. A reunião foi acompanhada pelo auditor fiscal do Trabalho Elton Machado – do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – e contou com participação de representantes da Braskem, da Defesa Civil Municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos (Sindipetro) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo Rodrigo Alencar, o relatório a ser apresentado pela Braskem terá que permitir a identificação da pessoa que teve acesso à área de resguardo, da empresa para a qual o empregado trabalha e os horários de acesso. O documento também deverá trazer todas as descrições do sistema de controle de acesso, além de relatório mais conciso que descreva o nome do trabalhador, do empregador e da atividade realizada.
Questionados pelo procurador Rodrigo Alencar se houve algum acidente na área de resguardo, os representantes jurídicos da Braskem informaram que não houve qualquer acidente de trabalho ou incidente a ser registrado, desde o dia 10 de dezembro do ano passado – dia do colapso na Mina 18 – até a data de hoje. Segundo os representantes da Petroquímica, as atividades de preenchimento das cavidades ainda não foram retomadas.
Já a Defesa Civil de Maceió reforçou que a Braskem está autorizada a retomar as atividades fora da área de resguardo, desde o dia 30 de dezembro. Segundo o representante do órgão, a Petroquímica só pode acessar a área de resguardo das minas após autorização expressa da Defesa Civil de Maceió.
O Ministério Público do Trabalho aguardará o envio dos relatórios requisitados para definir os próximos passos sobre as medidas voltadas à Saúde e Segurança dos trabalhadores. Todas as informações reunidas farão parte de inquérito civil já instaurado pelo MPT.