O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizou, nesta quarta-feira (15), uma segunda rodada de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Maceió (Sinturb) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito da capital (SMTT).
O objetivo foi definir uma proposta de reajuste e outras reivindicações para os rodoviários. O Sinttro apresentou proposta, votada pela categoria, de paralisar as atividades de transporte coletivo aos domingos até negociação final com as empresas de ônibus.
A partir de proposta já definida em assembleia, os rodoviários concordaram com a antecipação do reajuste de 1,74% no salário e com a reposição de 5,27% no auxílio-alimentação – equivalente a R$ 500,00, mas deixaram a proposta em aberto até a negociação final, e que trata de outras cláusulas da categoria – com as empresas de transporte coletivo.
O Ministério Público do Trabalho aguarda que, em audiência marcada para 24 de maio, as partes cheguem a um consenso e a proposta de paralisação das atividades seja encerrada.
Para a procuradora do MPT Adir de Abreu, que conduz o impasse, o pedido de ganho real dos trabalhadores é importante diante da conjuntura das negociações. A representante do MPT defendeu uma melhor resposta do Sinturb diante das propostas dos rodoviários, mas, por ver avanços na condução da negociação entre as partes, defendeu que a paralisação das atividades no domingo seja suspensa.
“Entendo ser legítima qualquer paralisação dos trabalhadores quando devidamente motivada e observo necessária uma melhor resposta do Sindicato Patronal quanto às novas solicitações do Sindicato dos Trabalhadores e, também, das regras e propostas de levantamento da auditoria contratada pelo Município, o que levaria a embasamento melhor das propostas do Sindicato dos Trabalhadores. Portanto, solicito ao Sinttro que confiem nas negociações feitas no MPT e, suspendam, por agora, a determinação da paralisação das atividades no domingo”. Adir de Abreu, procuradora do MPT.
De acordo com o superintendente da SMTT, Antônio Moura, a Prefeitura de Maceió fará uma auditoria, prevista para conclusão em 120 dias, dos custos através de uma consultoria, a qual avaliará o contrato e os custos atuais das empresas que firmaram o contrato de transporte coletivo.
Somente a partir deste levantamento, segundo o superintendente, o Município poderá, se necessário, reavaliar o contrato administrativo e, por consequência, reajustar tarifas.
Já o Sinturb reafirmou que cumprirá sua posição de repassar aos trabalhadores apenas a inflação do período de julho de 2018 a fevereiro de 2019, de forma linear, sem qualquer alteração de cláusulas, limitando-se a negociação ao reajuste automático dos salários e tickets alimentação pela inflação do período.
Caso haja recuperação, o sindicato das empresas de ônibus discutirá as demais cláusulas da convenção. A próxima audiência para tratar do assunto está marcada para 24 de maio, às 10h, na sede do Ministério Público do Trabalho.
