1 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
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Nova PEC da bengala quer transformar STF em puxadinho de Bolsonaro

Depois de aparelhar a Polícia Federal e outras instituições de governo, Planalto quer o controle total do Supremo

Proposta da PEC da Bengala é para o governo de agora controlar a suprema corte

Em 2015, época do governo Dilma Rousseff (PT), o País já vivia a efervescência dos movimentos raivosos de direita e conservadores, dentro e fora do Congresso, cujo resultado plantado deu no impeachment da presidente.

Foi nesse momento que parlamentares dessa base, liderados pelo frenético Ônyx Lorenzzoni, criaram e aprovaram a PEC da Bengala no judiciário, que aumentou o tempo da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores da magistratura de 70 para 75 anos.

Naquele momento, a mudança foi considerada uma retaliação à então presidente Dilma, que poderia indicar três nomes de ministros para a corte.

Pois bem. Eles ganharam o governo com Bolsonaro e os movimentos seguintes foram de aparelhamento total de todos os órgãos, tal como na ditadura militar, bem ao gosto do atual mandatário da República.

O exemplo maior está exatamente na Polícia Federal, que deixou de ser uma instituição de Estado, para ser uma polícia de governo. E que o digam os delegados que foram afastados dos cargos por que investigaram filhos e amigos do presidente.

Atos financiados por agentes governistas contra o STF

Mais que isso: os atos financiados pelo governo contra os ministros do Supremo falam por si só.

Pois bem. O feito agora é uma nova PEC da Bengala, proposta da deputada bolsonarista radical Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ da Câmara.

Assim, com a ajuda do deputado Arthur Lira (PP-AL) ela aprovou o próprio texto reduzindo de 75 para 70 anos aposentadoria compulsória dos ministros do STF.

E por quê?

Ora, hoje interessa a redução por que vai permitir o aparelhamento total do Supremo Tribunal Federal pelo Palácio do Planalto. Não é mero casuísmo é controle absoluto.

Se a PEC da deputada for aprovada pela Câmara e Senado vai permitir que, antes do fim desse mandato, Bolsonaro indique mais 4 ministros na corte.

Ele já indicou o ministro Kássio Marques, a quem chama de “meu ministro”. E indicou, mas ainda não nomeado, André Mendonça, o ministro com quem ele quer jantar junto pelo menos uma vez no mês.

Se a PEC é aprovada, de imediato, deixarão o Supremo os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que estão na faixa dos 73 anos.

Enfim, hoje no País, democracia, autonomia dos poderes e estado de direito democrático não existem na cartilha bolsonarista.

O objetivo é transformar tudo em um puxadinho do Planalto.

Ou seja tempos sombrios para os outros, mas sombra, água fresca e muito mais para o chefe, a família e amigos seus.