Após ações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através do projeto “Meu Título Indígena” em dois municípios, o quantitativo de pessoas autodeclaradas indígenas no cadastro de eleitores passou de 97 (2022) para 3598 em Alagoas, o que representa um aumento de quase 3607%.
O projeto teve início em dezembro de 2023 e contou com ações de cidadania dentro das aldeias, levando serviços eleitorais e palestras para estudantes e lideranças, além da publicação de cartilha específica com dicas sobre as eleições.
“Ao assumir a gestão do TRE de Alagoas, fiz questão de incentivar projetos que aproximassem a Justiça Eleitoral de parcelas da população ainda distantes, como indígenas e quilombolas. Este aumento tão expressivo significa que promovemos inclusão e aproximação, ampliando o sentido da palavra cidadania”, comemorou o presidente do TRE, desembargador Klever Rêgo Loureiro.
Ainda com foco na cidadania dos povos originários, o TRE de Alagoas instituiu, em abril, o Comitê Intersetorial para Assuntos Indígenas, que tem como atribuições o planejamento de ações que visem ao fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral passiva e ativa de pessoas indígenas, respeitando-lhes sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, devendo tais direitos serem considerados na prestação dos serviços eleitorais.
De acordo com José Ribeiro Lins Neto, assessor da Presidência do TRE e coordenador do projeto “Meu Título Indígena”, após a concretização do aumento da autodeclaração dos eleitores, a expectativa é que também cresçam as candidaturas de pessoas indígenas.
“Aumentar o quantitativo de indígenas no cadastro eleitoral era apenas uma das etapas do nosso projeto e obtivemos grande êxito. Agora, aguardamos o momento dos registros de candidaturas para saber quantos serão candidatos neste pleito municipal, o que consolidará a nossa etapa de conscientização para a importância da representatividade nos parlamentos”, explicou o coordenador.