19 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

OAB/AL promove ato em apoio à advogada vítima de violência e ameaças no Fórum de Maceió

Em parceria com a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas, ato reuniu a classe para exigir respeito durante o exercício da profissão

Em parceria com a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas, ato reuniu a classe para exigir respeito durante o exercício da profissão

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu, nesta quinta-feira (18), um ato em solidariedade à advogada Sandra Gomes, que foi vítima de violência e ameaças na última semana, no Fórum do Barro Duro, em Maceió. Na ocasião, os presentes saíram em defesa das prerrogativas e da luta constante pelo respeito durante o exercício pleno da profissão.

O ato foi organizado pela Ordem, em parceria com a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (Amada). Tanto a instituição, quanto a Associação, vêm prestando apoio imediato e acolhimento à advogada desde o ocorrido. O protesto aconteceu na entrada do Fórum da Capital, local onde a violência contra a advogada criminalista aconteceu.

Na ocasião, a advogada Sandra Gomes, relembrou a violência sofrida e a importância da presença de outra advogada mulher, que a ajudou a se livrar do agressor. “É muito emblemático que essa ajuda tenha vindo de outra mulher. Só outra mulher conseguiria dimensionar, quando eu falei no ouvido dela que precisava de ajuda, o que poderia estar acontecendo. Isso fez com que ela permanecesse no local. Claro que qualquer ajuda é bem-vinda, mas o fato de ter sido outra mulher é muito significativo”, citou ela.

A advogada reforçou ainda algumas medidas que ela espera que sejam adotadas. “A gente espera que um protocolo de segurança seja produzido e possa entrar em vigor o quanto antes. Contendo nesse protocolo a gravação das câmeras de circuito de segurança, pois sabemos que elas já existem. Que a porta giratória volte a funcionar, que existam caminhos de acesso ao estacionamento, assim como já existem para os magistrados e promotores. E que esses acessos sejam liberados para a advocacia, afinal de contas também somos operadores do Direito”, explicou.

Cristiana Maya, presidente da Comissão da Mulher Advogada, apontou a importância do ato para o fortalecimento da classe e da prevenção de situações parecidas. “Desde o dia do fato, o caso tem sido acompanhado e todas as medidas que estão ao nosso alcance, estão sendo tomadas. Hoje estamos reunidos por uma causa maior, para pedir, exigir, respeito à nossa classe. Não permitiremos que os intimidadores de mulheres no exercício da profissão passem de forma impune. Sandra representa a luta pela valorização da mulher advogada, e a sociedade precisa entender que as questões referentes ao processo, se resolvem no processo, por decisão do Judiciário. Não podemos minimizar nenhuma situação. E o sentimento que nos traz aqui é o de prevenir que outros casos aconteçam, é acolher, amparar”.

Durante a mobilização, foram relembrados outros casos de violência e coação direcionados a um membro da classe, especialmente a advogadas durante o exercício de suas funções, e no espaço do Fórum. Em razão dessas ocorrências, foram pleiteadas algumas medidas que podem ajudar a coibir esse tipo de prática. Entre elas, o fortalecimento da segurança no espaço, visto que há policiais na porta do local, mas poucos agentes distribuídos nas dependências do Fórum.

O presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes, destacou a relevância do ato para a advocacia alagoana. “Esse ato serve não apenas para dar apoio e solidariedade à vítima, mas também para dar uma resposta a toda a sociedade, todos os atores judiciários, que o exercício da profissão da advocacia é inviolável. Não podemos ser confundidos com as figuras das partes, os autores e os réus. Somos indispensáveis à realização da Justiça. A Ordem e as associações não irão permitir, em hipótese alguma, que qualquer colega seja tolhido na profissão”, explicou ele.

Anne Fidelis, presidente da Amada, evidenciou a realidade de violências que muitas advogadas vivenciam e são submetidas durante a profissão, fato esse que reforça a necessidade de medidas céleres e efetivas para coibir a violência de gênero na advocacia.

“Existe um termo específico chamado “lawfare de gênero”, que significa, em linhas gerais, a guerra processual contra mulheres. Seja nos autos, nas audiências ou nos corredores dos fóruns, exatamente o que aconteceu com a Sandra. Nós, da Amada, em conjunto com outras entidades, promovemos uma pesquisa local desde o início de março, e apesar dessa pesquisa ainda estar em andamento, trarei alguns dados preliminares. Das advogadas alagoanas que já responderam a pesquisa, cerca de 84,2% informaram já ter sofrido alguma forma de violência de gênero ao longo da advocacia”, frisou ela.