5 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

OAB Alagoas registra aumenta de 80% nas denúncias de racismo

Já são 25 casos; Em todo o ano de 2022, Comissão de Promoção da Igualdade Racial registrou 14 ocorrências

OAB Alagoas se coloca à disposição do delegado que investiga situação para fazer o acompanhamento do inquérito

No mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra no país, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) divulgou os números referentes às denúncias de racismo, injúria racial e racismo religioso registrados neste ano de 2023.

Foram 25 casos contabilizados, o que representa um aumento de quase 80% em relação ao ano de 2022, quando foram registradas 14 ocorrências no ano inteiro.

A Comissão tem intensificado ainda mais as ações de conscientização e combate ao racismo em Alagoas. Todos os casos registrados em 2023 vêm sendo acompanhados pelo colegiado, que tem atuado diariamente para coibir esse tipo de crime e para reforçar a importância de responsabilizar devidamente os culpados.

De acordo com a Comissão, os casos são diversos e vão desde discriminação racial no ambiente de trabalho, em lojas, nas escolas e no convívio público, mas, principalmente, no que se refere aos casos de racismo contra praticantes de religião de matriz africana.

Para Pedro Gomes, secretário-geral adjunto da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AL, o número de denúncias também é fruto do trabalho de conscientização que vem sendo realizado.

“Acreditamos que o aumento no número de denúncias também é fruto de um trabalho de conscientização, de que tais crimes não são de menor importância, de que precisam ser denunciados, investigados e punidos com seriedade e rigor; e que nossa sociedade não pode tolerar qualquer atitude racista, nem de violação à liberdade de cultuar sua religião, independentemente da sua origem”.

A Comissão possui duas principais linhas de ação diante dessas ocorrências. A primeira, junto aos órgãos responsáveis por investigar estes fatos, onde vem sendo cobrada celeridade na elucidação desses crimes, e colaborando, no que couber, para uma efetiva resolução do fato, além de prestar suporte à vítima em seus depoimentos, dentre outras atividades.

A segunda linha de ação é educativa, promovendo debates, palestras, especialmente nos ambientes escolares, com o objetivo de conscientizar a população sobre a existência de diversas formas de racismo, e para o combate destas práticas, demonstrando à sociedade as consequências deste crime.

Pedro Gomes destaca ainda a importância do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro.

“O dia 20 de novembro, e o mês da Consciência Negra, é a principal efeméride do movimento negro brasileiro. É o ponto culminante de celebração e reenergização de um ano inteiro de lutas e conquistas. Para nós, alagoanos, temos ainda mais motivos para celebrar essa data, visto que toda a luta de Zumbi, Dandara e do Quilombo dos Palmares aconteceu em nossa terra, Alagoas. As pessoas negras em Alagoas somam 70% da população, e 45% dos advogados e advogadas, conforme o último censo da advocacia alagoana, então é nosso dever fomentar políticas de inclusão e de reparação, tanto no âmbito da sociedade em geral, quanto no sistema OAB”.

Levando isso em consideração, a Comissão irá promover diversas ações ao longo do mês.

“Agora em novembro, teremos a honra de sediar na nossa casa o 3º Encontro Nacional da Coalização Negra por Direitos, que receberá grandes pensadores negros do Brasil e do mundo. Além disso, faremos ações no sentido de participar do debate da sociedade sobre a Igualdade Racial, com palestras em escolas, faculdades e participações em eventos”.