24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

OAB Alagoas se reúne com senador Cunha e órgãos alagoanos para discutir Caso Braskem

Reunião entre entidades debateu a situação dos moradores dos bairros atingidos pela mineração e o legado que a CPI pode deixar para a legislação minerária e ambiental do país

Reunião entre entidades debateu a situação dos moradores dos bairros atingidos pela mineração e o legado que a CPI pode deixar para a legislação minerária e ambiental do país

Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu o senador Rodrigo Cunha, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA/AL), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e do Estado (DPE) e outros órgãos alagoanos, para uma reunião sobre a situação dos bairros afetados pelo Caso Braskem.

A reunião teve como objetivo propor uma discussão conjunta entre as entidades, bem como um trabalho de contribuição em razão da CPI da Braskem, que começou a ouvir alguns depoentes do caso na última semana.

Durante a ocasião, foi colocada em pauta a intenção conjunta de fortalecer uma legislação mais exigente em relação à proteção ambiental no país, com leis e fiscalizações mais rigorosas no que diz respeito à exploração mineral em outras regiões, visto que há uma dificuldade notável de coibir situações semelhantes, inclusive em Alagoas.

Também foram propostas maneiras de somar forças entre os entes envolvidos, com o objetivo principal de auxiliar os moradores dos bairros que foram afetados pela mineração. As instituições pretendem levar alguns dos principais apontamentos sobre o caso Braskem para a CPI.

Entre alguns dos assuntos que foram abordados pelas entidades, estão o acompanhamento dos efeitos da subsidência nos bairros que margeiam o mapa da Defesa Civil, especialmente em relação aos laudos, bem como a responsabilização dos culpados pela situação.

Além disso, também foram citadas algumas das dificuldades vivenciadas pelos moradores dos bairros afetados, como a indenização paga a aqueles que saíram de suas residências, e a situação daqueles que ainda vivem nas casas, e lidam diariamente com a insegurança e o isolamento social. Também foi discutida a questão específica que algumas áreas sofrem como Flexais, Bom Parto, Marquês de Abrantes e Vila Saem.

Vagner Paes, presidente da OAB Alagoas, destacou a importância da reunião em melhorar a situação daqueles que foram diretamente atingidos pela mineração. “Estamos aqui reunidos para buscar uma maneira de ser útil diante dessa situação. Falo aqui em nome da advocacia alagoana, para me colocar à disposição, com a intenção de contribuir com a CPI da Braskem e mais do que isso, pensando em como podemos melhorar a vida das pessoas atingidas com essa situação. Devemos somar forças, apurar o que deve ser apurado, responsabilizar quem deve ser responsabilizado, e principalmente pensar no legado que a CPI da Braskem pode deixar para o Brasil.”

O senador Rodrigo Cunha reforçou o trabalho dos órgãos e entidades envolvidas na reunião. “Vocês estão dando uma grande contribuição a um trabalho que está sendo feito e acompanhado pelo Brasil inteiro. Na expectativa do que vai acontecer com a CPI, confesso que o meu interesse está naquelas pessoas que já saíram de suas residências, deixaram seus locais de vida e nas que ficaram nas regiões próximas. Isso é o que me move, acredito que é o que move muitas pessoas que estão aqui.”, disse ele.