28 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Política

ONU é alertada sobre risco à democracia e Biden já está de olho em Bolsonaro

Cerca de 80 professores e juristas assinam documento enviado a relator especial que pede visita ao país

O presidente Jair Bolsonaro, em um de seus inúmeros momentos de descontrole emocionalti

O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na noite de terça-feira (17) um documento em que 85 professores e juristas brasileiros alertam para “uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças” contra cortes superiores no país.

O texto afirma que a independência judicial no Brasil enfrenta desafios não vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985).

Diz, ainda, que as eleições deste ano e a continuidade democrática estão ameaçadas diante dos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

O ofício foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores do direito e da ciência política como Emílio Peluso Neder Meyer, Clara Iglesias Keller, Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Diego Werneck Arguelhes.

O documento pede à ONU que realize uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques à independência judicial e ouvir magistrados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), além de membros da sociedade civil. E solicita que sejam cobradas explicações do governo brasileiro.

Os signatários também relatam à ONU que o governo Jair Bolsonaro incentiva ataques públicos a instituições e violência contra adversários políticos, além de minar a resolução pacífica de conflitos eleitorais.

Eles lembram que as eleições brasileiras são fiscalizadas pela Justiça Eleitoral desde a década de 1930, e que, entre 2018 e 2021, o país caiu cinco pontos no índice geral da Freedom House, organização de defesa de direitos humanos que mede a liberdade política em territórios do mundo inteiro.

Governo americano

Elizabeth Bagley, indicada pelo presidente Joe Biden para ser a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, disse nesta quarta-feira (18) que prevê dificuldades nas eleições no país, em outubro, mas que as instituições brasileiras estão preparadas para resistir a pressões antidemocráticas.

“Bolsonaro tem dito muitas coisas, mas o Brasil tem sido uma democracia, tem instituições democráticas, Judiciário e Legislativo independentes, liberdade de expressão. Eles têm todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas”. Elizabeth Bagley questionada sobre o tema durante a sabatina à qual foi submetida no Senado americano.

“Ao longo de 30 anos, monitorei muitas eleições. E eu sei que não será um momento fácil, muito em razão dos comentários [de Bolsonaro]”, disse a indicada, em referência aos ataques nas falas do presidente

Em seu discurso de abertura, a diplomata tocou ainda em outro tema sensível ao governo Bolsonaro e disse que terá como principal bandeira o combate ao desmatamento e aos crimes ambientais no país.

Bagley, 69, terá condições de atuar nessa área principalmente por ter sido assessora de John Kerry —hoje o principal conselheiro de Biden para questões ambientais.

Mesmo assim, diplomatas apostam que a principal missão da indicada, caso confirmada para o cargo, será acompanhar as eleições de 2022, nas quais Bolsonaro tentará se reeleger. O governo americano avalia que o pleito tende a ser conturbado.