Uma operação foi deflagrada nos municípios de Maceió e Paripueira, na manhã desta quarta-feira (27), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa comandada por um empresário e com a participação de auditores-fiscais, especializada nos ilícitos penais de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de bens, dentre outros crimes.
O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Alagoas e houve três afastamentos de servidores que ocupam cargos públicos.
Em Maceió, na manhã desta quarta-feira (27), foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Já no interior, deu-se cumprimento ao sétimo mandado, num haras que pertencente a um dos auditores. Todas as medidas cautelares foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com o coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, a operação Cavalo de Tróia acontece com a missão de combater diversos crimes, dentre os quais o crime de corrupção praticado pelos fiscais de renda José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso.
Em esquema com um empresário Wilson Bezerra Leite Júnior, eles geraram um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões aos cofres do tesouro estadual. Todos os réus são apontados por envolvimento em crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e recebimento de propinas. Tudo isso foi apurado num inquérito policial presidido pelo delegado Felipe Caldas, que atua no Gaesf.
José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso foram novamente afastados de suas funções.
Já foram denunciadas perante a 17ª Vara Criminal 14 pessoas: José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso – todos auditores-fiscais de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) – Vitória Maria Buarque Santos (esposa de José Vasconcellos), Wilson Bezerra Leite Júnior (empresário), José Otacílio de Carvalho Silva e Márcio Almeida e Almeida (contadores) e Ianahiara Josie Camelo de Macena Januário, Paulo César Ferreira da Silva, Venino Pereira Souto Júnior, Érico Correa de Melo Filho, Regivaldo Alves da Silva, Zenildo Marques de Melo e Maurício Omena de Araújo, estes últimos, considerados testas de ferro e laranjas.
Esquema
Entre os anos de 2015 e 2017 foram criadas empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, tendo laranjas e testas de ferro como sócios.
Para que essas empresas pudessem obter ilegalmente lucros, auditores-fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária praticada por elas. O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção.
Os auditores-fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II. E tanto Vasconcellos quanto Duarte, ao lado do também auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados de suas funções na Sefaz.
Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.