22 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Pacheco pautará no Senado mandatos para o STF e fim da reeleição em 2024

Presidente do Senado descarta que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, disse que colocará em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que já teriam encontrado espaço para serem debatidos no Parlamento.

O presidente do Senado afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos para ministros do STF, mas descarta que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário.

A informação de que o presidente do Senado quer levar a pauta contra o Supremo adiante foi revelada pelo blog da jornalista Andrea Sadi.

Outro tema que Pacheco afirmou que pretende colocar em votação no ano que vem é sobre o fim da reeleição, com a mudança para um mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito. A medida não serviria para a eleição de 2026, quando o presidente Lula pode, por exemplo, tentar se reeleger.

O presidente do Senado embarcou ontem com o presidente Lula na comitiva que visitará a Arábia Saudita, o Qatar e os Emirados Árabes Unidos, com participação na COP 28. Pacheco deve retornar ao Brasil na próxima segunda (4).