O produtor rural brasileiro, sobretudo os pequenos produtores da agricultura familiar, iniciam o ano 2019 com prejuízos nunca antes contabilizado, segundo denunciou o deputado federal Paulão (PT-AL).
Segundo o parlamentar, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) absorveu o Decreto 9.642, assinado nos últimos dias de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que reduz os subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a que tinham direito os produtores rurais.
O decreto prevê que no prazo de cinco anos todos os benefícios relativos a setor energético deixarão de existir. Neste período de tempo os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção, começando em janeiro de 2019.
Disse o deputado que o decreto mantido por Bolsonaro atinge em cheio os projetos agrícolas e perímetros irrigados, inclusive no sertão nordestino. Ele destacou que pelo que foi estabelecido, nos próximos 5 anos, a classe rural sentirá o impacto, pois o subsídio estava entre 10% e 30%. ”
“O decreto atinge todo o território nacional, milhões de agricultores, grandes, médios e pequenos deixarão de receber esse benefício e terão de pagar mais pela energia consumida, o que significa dizer que o homem do campo sertanejo, sofrido e lutador, vai arcar com uma conta de energia que não poderá pagar, considerando as tarifas que lhe serão lhe impostas”, disse Paulão.
Ele destacou que antes do decreto, a classe rural tinha um desconto aproximado de R$ 150,00 a cada 1000 kWh consumidos. Disse ele que os dados levantados por entidades da agricultura familiar no País mostram que “se estimarmos que este seja o consumo mensal de uma propriedade, em um ano a conta de energia aumentará cerca de R$ 1.800,00 e isso, em nível de Brasil é muito dinheiro que vai sair do bolso dos agricultores. Portanto, significa a quebradeira no campo”.
Além do mais – O deputado declarou ainda que além da classe rural e irrigantes, o serviço público de água, esgoto e saneamento também perderá o desconto de 15% incluído como subsídio da CDE.
Ele esclareceu que a CDE é um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, tais como: universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional; concessão de descontos tarifários a diversos usuários do serviço (baixa renda, rural; Irrigante; serviço público de água, esgoto e saneamento; geração e consumo de energia de fonte incentivadas, etc.); modicidade da tarifa em sistemas elétricos isolados (Conta de Consumo de Combustíveis – CCC); competitividade da geração de energia elétrica a partir da fonte carvão mineral nacional; entre outros.
Para Paulão, ao acabar com esses subsídios o governo praticamente determina a falência de todos os pequenos e micros produtores rurais. “Mas, certamente vai proteger os parceiros do agronegócios que apoiaram a campanha dele e que hoje controlam o Ministério da Agricultura, em detrimento da políticas públicas e do meio ambiente”, declarou o deputado.