Menos de um mês depois da descoberta do trabalho escravo nas fazendas das vinícolas, Salton, Garibaldi e Aurora, a Polícia Federal, em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, resgatou na última sexta-feira, 56 pessoas que trabalhavam sob condições análogas à escravidão, em Uruguaiana, também no Rio Grande do Sul.
A ação dos agentes da PF ocorreu em duas fazendas de arroz. Lá se descobriu que os trabalhadores eram todos homens, sendo 10 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho. Além disso viviam em alojados em barracas de plástico.
A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles cortavam os arrozes com instrumentos inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos.
Em uma das propriedades, de acordo com a PF, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.
Prisão – O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.
Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.