16 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

PGJ Márcio Roberto é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas

Vaga que estava em aberto no Tribunal de Justiça pertencia ao Ministério Público de acordo com o princípio do quinto constitucional,

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, foi nomeado, nesta segunda-feira (11), o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. O ato de nomeação foi assinado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, no Palácio República dos Palmares. Márcio Roberto, que será empossado administrativamente no cargo nesta terça-feira (12), na Presidência do Poder Judiciário, deixará o Ministério Público do Estado de Alagoas após 37 anos dedicados à instituição.

O Decreto nº 95.942/24, que trará a nomeação de Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, será publicado no diário oficial desta terça-feira (12). Ao receber o documento que valida a sua escolha, o agora ex PGJ falou do sentimento de alegria e honra ao ter o seu nome consolidado: “Depois de uma trajetória de quase 40 anos contribuindo para a promoção de justiça em meu estado, agora terei a oportunidade de praticar essa justiça efetivamente por meio das decisões que vou proferir. Estou chegando para somar, trazendo a visão do Ministério Público, essa instituição tão amada por mim, que tem um olhar que não transgride no combate ao crime e que é que justo e firme na busca pela garantia de direitos. Saibam todos que meu compromisso maior será com a sociedade alagoana”, disse. 

‘Quero também deixar a minha gratidão, mais uma vez, ao Colégio de Procuradores que indicou o meu nome para a lista sêxtupla, aos desembargadores TJ que me escolheram para a lista tríplice, e ao governador Paulo Dantas pela decisão final de me nomear. Honrarei essa confiança que me foi dada”, completou Márcio Roberto.

O governador Paulo Dantas desejou “sabedoria e trabalho” ao novo desembargador. “Desejo muita lucidez com sabedoria e bastante trabalho, porque eu tenho certeza que o senhor tem capacidade para isso, tem trajetória, é um homem extremamente trabalhador  e humano, e vai tornar a justiça ainda mais próxima das pessoas, ainda mais acessível, ainda mais cidadã”, discursou ele, ao assinar o ato de nomeação.

Escolha justa”, diz Lean Araújo

O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, falou em “escolha justa” ao se referir a nomeação feita pelo governador de Alagoas. “No âmbito do Ministério Público foram cumpridas todas as etapas, que avançaram também no Poder Judiciário para, finalmente, chegar às mãos do governador. Trata-se de uma escolha justa porque acredito que esse movimento consolida a relação institucional entre o Ministério Público e os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A unidade evidenciada é uma demonstração das instituições de atuarem em busca do bem-estar social”, declarou Lean Araújo.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, que também esteve presente à solenidade de nomeação, falou sobre a chegada de Márcio Roberto àquela Corte: “Eu acho que o Márcio Roberto pavimentou bem a sua estrada, a sua caminhada para chegar ao Poder Judiciário de Alagoas. Ele é um homem que aglutina, que veio para unir esforços, e foi por causa desse seu espírito que todos os desembargadores sufragaram o seu nome para a lista tríplice”, afirmou Fernando Tourinho.

Quinto constitucional

A vaga que estava em aberto no Tribunal de Justiça pertencia ao Ministério Público de acordo com o princípio do quinto constitucional, que prevê, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. A cadeira que será ocupada por Márcio Roberto pertencia ao desembargador José Carlos Malta Marques.