1 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

PGJ Márcio Roberto inaugura sede das Promotorias de Justiça de Murici

Prédio ganhou o nome do procurador de Justiça José Martins Filho

O Ministério Público do Estado de Alagoas está de casa nova no município de Murici. O prédio Procurador de Justiça José Martins Filho foi inaugurado, nesta sexta-feira (19), após 12 meses de obras que representaram um investimento de R$ 1,8 milhão. Com 225,0 m² de área construída, o imóvel possui salas destinadas às promotorias de Justiça, auditório, recepção, copa, banheiros para funcionários e para pessoa com deficiência (um feminino e um masculino) e centro de processamento de dados.

Esta é a quarta sede inaugurada na gestão do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Também ganharam prédio próprio, anteriormente, as Promotorias de Justiça de Penedo, Atalaia e Palmeira dos Índios. “Uma das metas da nossa administração é investir em infraestrutura para podermos oferecer mais conforto, comodidade e modernidade tanto para membros e servidores quanto para a população, principal destinatária dos serviços ofertados por nós. Com esse novo prédio, ganha o MP de Alagoas e ganha o cidadão muriciense, que, ao chegar aqui, vai ser atendido num espaço construído especialmente para melhor lhe acolher”, declarou o chefe do MPAL.

“É importante também registrarmos os nossos agradecimentos ao ex-governador Renan Filho por ter atendido ao nosso pedido de suplementação orçamentária, cujos recursos permitiram a construção desta sede, à Assembleia Legislativa por ter aprovado essa suplementação, e ao prefeito Olavo Neto pela doação do terreno. São muitas mãos envolvidas que nos ajudaram a realizar este sonho. Queremos, igualmente, agradecer a equipe de Arquitetura e Engenharia que criou o projeto e cuidou da obra. Sem dúvida nenhuma, hoje é um dia de celebração para o Ministério Público de Alagoas”, acrescentou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

O procurador-geral de Justiça finalizou o seu discurso falando sobre o nome dado ao novo prédio: “O orgulho de ver um prédio do Ministério Público de Alagoas recebendo o nome do procurador de Justiça José Martins Filho é toda nossa, dessa instituição que teve a felicidade de tê-lo como um membro atuante, aguerrido e que trabalhou em prol dos alagoanos”, disse ele.

A promotora de Justiça Murici, Ilda Regina Reis, afirmou que este dia 19 vai ficar marcado na história do Ministério Público: Agradecemos ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, por ter escolhido Murici para receber sede própria, por ter tido essa visão e percebido a nossa necessidade. Esse é um grande presente para nós que aqui trabalhamos e para o povo de muriciense, que vai ser melhor atendido. Com certeza o Ministério Público de Murici chegou a um patamar diferenciado”, pontuou a promotora.

O terreno onde foi construído o prédio foi doado pela prefeitura por meio da Lei nº 630 de 23 de agosto de 2021 na gestão do prefeito Olavo Neto Calheiros.

Nome da sede

O procurador de Justiça José Martins Filho emprestou o seu nome ao novo prédio das Promotorias de Justiça de Murici. A homenagem a ele foi aprovada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça em junho do ano passado. Ele é pai do promotor de Justiça Mário Martins e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins.

José Martins Filho foi nomeado promotor de Justiça em 18 de maio de 1962, tendo assumido a Promotoria de Justiça de Batalha. Ao longo de sua carreira, ele passou por diversas comarcas, a exemplo de Olho d’Água das Flores, Quebrangulo, Santana do Ipanema, Arapiraca e Coruripe. Na década de 80, tornou-se procurador de Justiça. Na condição de procurador, também passou pelo cargo de corregedor-geral do Ministério Público.

O homenageado cresceu em Murici, onde passou toda a sua infância e adolescência. Na fase adulta, foi adjunto de promotor de Justiça, secretário municipal, procurador do município e diretor do ginásio municipal da cidade. Ele faleceu em 3 de abril de 1999, quando ainda exercia o cargo de procurador de Justiça.

O ministro do STJ Humberto Martins agradeceu a homenagem feita ao seu pai: “É um sentimento misto de gratidão e alegria. Gratidão pelo reconhecimento ao trabalho que meu pai Zé Martins Filho fez pelo Ministério Público de Alagoas. Aqui dentro ele foi promotor de Justiça, procurador de Justiça, corregedor-geral e procurador-geral. Ou seja, teve a vida dedicada ao MP, então, ver a instituição reconhecendo o seu legado, o seu trabalho, é motivo de honra para nós. E o sentimento é também de alegria porque estamos em Murici, terra onde ele viveu, atuou como promotor e exerceu o trabalho com humildade, prudência e sabedoria, sempre de mãos dadas com a cidadania e com a justiça”, declarou o ministro do STJ, que estava ao lado do irmão, o promotor de Justiça Mário Martins, que também é filho do homenageado.

O novo prédio

O projeto da nova sede visou exaltar a identidade do Ministério Público e ganhou as cores do Estado de Alagoas: branco, vermelho e azul. A estrutura do prédio foi executada em concreto armado, as paredes possuem vedação externa em alvenaria e, internamente, o espaço recebeu divisórias de gesso acartonado, que foram isoladas com lã de vidro para garantir o conforto acústico das salas.

O imóvel tem cômodos amplos e bem iluminados e todos os banheiros e demais áreas molhadas são revestidos com porcelanato. A fachada foi executada em cerâmica e o forro escolhido foi o modular feito de isopor, que oferece facilidade para futuros procedimentos de manutenção. Já as portas são madeira de lei, uma escolha feita evitar desgastes.

Uma inovação foi a adesão ao reúso de água, viabilizado por meio da captação de água pluvial. Ela volta para o sistema para ser utilizada nos vasos sanitários. Além disso, todos os ambientes contam com tomadas estabilizadas, no intuito de minimizar riscos de danos aos computadores em caso de oscilações na rede elétrica da região.

A parte externa do prédio foi coberta por grama esmeralda e possui um estacionamento privativo feito em piso intertravado, também objetivando a manutenção da sustentabilidade ao promover a infiltração de parte da água das chuvas.

Além disso, a qualidade estética é garantida pelo gradil branco que circunda o prédio, o qual foi pensado por tornar o espaço convidativo à população e por passar a ideia de transparência. Ainda, foram colocados guarda-corpos, rampas acessíveis, piso tátil e vaga demarcada para deficientes, respeitando as normas de acessibilidade e garantindo a inclusão de todos. A obra, em sua totalidade, recebeu investimento de R$ 1.824.874,99.

A cerimônia de inauguração foi prestigiada por procuradores de Justiça, promotores de Justiça, servidores do MPAL, autoridades ligadas aos Poderes Executivos Estadual e Municipais, do Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/seccional Alagoas, do Legislativo e por representantes da comunidade. O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o senador Renan Calheiros também estiveram presentes à solenidade.