26 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Maceió

Pinheiro é debatido em audiência no Senado e evacuação é recomendada

Laudo conclusivo sobre bairro da Capital deve sair apenas no final de abril, mas recomendação é agir antes do início da quadra chuvosa

Especialistas e integrantes de órgãos municipais, estaduais e federais debateram, em audiência pública no Senado, a situação do bairro do Pinheiro, em Maceió, que está afundando. E a conclusão, do evento presidido pelo senador Rodrigo Cunha, foi de que cenário é muito grave e que não se deve mais falar em “área amarela” ou “área vermelha”, colocando toda a região em risco.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) projeta apenas para o fim de abril a conclusão do levantamento, com o laudo sobre a região. Mas Thales Queiroz, da geólogo da CPRM, já adiantou que quatro décadas de extração de salgema, mais a falta de drenagem e construções irregulares criaram o cenário em que se encontra hoje o bairro da Capital de Alagoas.

A audiência completa, que reuniu representantes do MP, MPF, Câmara Municipal de Maceió, Assembleia Legislativa de Alagoas, Braskem, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, Defesa Civil de Alagoas, Caixa Seguradora, OAB e moradores do bairro, pode ser conferida aqui:

O geólogo fez uma apresentação em vídeo, que mostrou a evolução do solo no bairro do Pinheiro, num período de 2 anos e meio, alertando para o fato de que o movimento de terra ficou mais forte em 2017, principalmente após o tremor de 2018.

“O bairro do Pinheiro está em constante movimento e nossa preocupação é com a chuva. É preciso que as autoridades em todos os níveis e entidades tomem providências para evitar perdas de vida”. Thales Queiroz, da geólogo da CPRM.

Queiroz alerta que não seria bom as autoridades deixarem pra agir só depois da conclusão de laudo e recomendou que os moradores deixem suas residências em caso de chuvas acima de 30mm. Em Maceió, a quadra chuvosa começa no início do mês de abril.

Segundo o geólogo, os moradores devem sair e só retornar depois da chuva. O deputado Marx Beltrão cobrou da CPRM a conclusão mais rápido possível do laudo, além de criticar a posição do governo federal que ainda não atendeu as reivindicações da bancada federal com benefícios para população do Pinheiro.

Thales elencou ainda que é necessário tomar medidas urgentes para evitar maiores danos:

  • ajustar o plano de contingência aos dados de interferometria;
  • construção de drenagem que não permita a entrada de fluidos no solo do bairro;
  • contratação de especialista em interferometria;
  • sondagem de rochas;
  • instalação de sondagem;
  • instalação de rede sísmica e geológica.

O Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca, ressaltou os pontos apresentados pelo geólogo da CPRM e destacou a necessidade do tratamento das redes drenagens do bairro, de forma mais urgente.

“Nós trabalhamos com o dado de que quando chove 200 mm vai cair alguma coisa em algum lugar, e aqui recebemos a informação de que quando chove 30 mm é considerado chuva intensa, por isso é necessário intensificar esse trabalho na drenagem”. Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM.

Dinário chorou

O secretário da Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, se emocionou ao discutir a situação do Pinheiro. A recomendação de evacuação mesmo antes do laudo final, programado para o final de abril, os atrasos no aluguel social e o desespero dos moradores foram deamais para ele.

“Não joguem somente nas minhas costas e não me culpem”. Dinário Lemos, secretário da Defesa Civil de Maceió.

Braskem

O diretor de negócios da Braskem, Alexandre Castro, ressaltou que não há mais extração acontecendo em poços do bairro.

“Não tem poços em operação hoje no Bairro do Pinheiro”. Alexandre Castro, diretor de negócios da Braskem.

São 31 poços desativados, sendo que ao logo do funcionamento desses, 125 estudos de sondagens foram realizados, e que a companha deverá realizar novos estudos de sondagens nos poços a pedido da CPRM.

Recomendação do MPF

Em entrevista ao programa Doze e Dez Notícias, na Rádio Pajuçara, na sexta passada, o senador Rodrigo Cunha foi enfático ao falar do Pinheiro, bairro de Maceió que sofre problemas estruturais e antecipou o laudo da Defesa Civil Nacional: a situação, segundo ele, é de que a situação é gravíssima, se tornou prioridade acima das barragens e o local pode se tornar até mesmo “inabitável”.

Na entrevista, o senador disse que, há duas semanas, teve uma conversa com coronel Alexandre Lucas, secretário de Defesa Civil Nacional, do governo Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e disse que seu nível de atenção no problema passou “da luz amarela para luz vermelha”.

“‘Rodrigo, é uma catástrofe anunciada’, me disse o secretário da Defesa Civil Nacional. ‘Esta é a prioridade absoluta desta secretaria, à frente das barragens’, e isso na frente do ministro. A constatação é de que as mudanças geológicas continuam ocorrendo no local, ano a ano.”. Senador Rodrigo Cunha (PSDB).

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) reagiu e expediu recomendação, na terça-feira desta semana (19), para que a Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, faça a evacuação imediata de toda a área vermelha do bairro do Pinheiro, considerada de alto risco.

A decisão foi tomada após uma reunião ocorrida no prédio-sede da instituição, nesta segunda-feira (18), entre membros do órgão ministerial, a própria Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. A Prefeitura tem cinco dias para se manifestar.

“Durante a reunião, ligamos para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Lucas Alves, e expusemos a nossa preocupação, informando que a força-tarefa fez algumas visitas até o local e comprovou que ainda havia muitos moradores e comerciantes por lá. Diante do comunicado que iríamos expedir a recomendação para evacuação total da área no mais urgente espaço de tempo, ele também entendeu que essa nossa iniciativa era a mais adequada a se fazer e ratificou o que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ou Serviço Geológico do Brasil) já havia dito anteriormente, que é sobre a necessidade da desocupação da área vermelha”. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, procurador-geral de justiça.

A recomendação seguirá assinada por todos os integrantes da força-tarefa e pelo chefe do Ministério Público.

“Esperamos que a Defesa Civil Municipal siga a nossa recomendação e monte um plano de ação para, tão logo, fazer toda a desocupação daquela região. E o Ministério Público vai acompanhar tudo isso de perto. Nossa preocupação é com as vidas que podem estar em risco”. José Antônio Malta Marques.

Confira aqui a lista de recomendações: