A Policia Civil de Alagoas, por meio da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), comandada pelo delegado Thales Araújo, deflagrou a primeira fase da operação“ PROHIBITUS AETATIS, que visa o combate à distribuição e comercialização de conteúdo pornográfico infantil através da internet.
A operação decorreu da observação, pelo Ciber LAB, que é o Laboratório de Conhecimento Cibernético da Polícia Civil de Alagoas, sobre o crescente número de casos em que há oferta e comercialização de imagens e vídeos pornográficos com presença de crianças e adolescentes.
A partir do aumento dos casos, a polícia intensificou o monitoramento das atividades suspeitas no meio virtual.
Esta primeira fase da operação, teve por objetivo localizar e apreender os dispositivos eletrônicos que estivessem em posse dos suspeitos, e que possivelmente seriam usados para o armazenamento do material ilícito.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em três cidades do estado de Alagoas, sendo apreendidos cinco aparelhos de telefonia celular, sete dispositivos móveis de armazenamento de dados e um notebook.
O material apreendido será devidamente analisado pelo corpo técnico da Polícia Civil em busca de provas que confirmem os indícios apurados até então.
A Polícia Civil alerta para o fato de que qualquer situação que envolva pornografia infantil é crime. O crime não se caracteriza somente pela produção e distribuição, mas também pelo armazenamento de imagens e vídeos que envolva pornografia infantil, em qualquer dispositivo.
Os crimes estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que podem chegar a 08 anos de reclusão.