O evento que a cidade de Porto Calvo chamou de “Julgamento da História”, neste domingo (22), terminou com a absolvição de Domingos Fernandes Calabar, em julgamento simbólico, acontecido 383 anos após o enforcamento do personagem mais polêmico do período Brasil-Holandês.
O julgamento foi promovido pela Prefeitura de Porto Calvo, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública, a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis).
A polêmica se deu por conta de sua deserção do exército português para o holandês na época das invasões. Ele foi condenado à morte por enforcamento no dia 22 de julho de 1635 e ainda teve o corpo esquartejado. Desta vez, a Justiça o absolveu da acusação do crime lesa pátria ao passar informações de guerra dos portugueses aos holandeses, durante o conflito na região que hoje se encontra Porto Calvo.
Segundo o Conselho de Sentença, com essa atitude, Calabar acreditava que estava defendendo a liberdade brasileira do controle de Portugal, já que a Holanda poderia trazer benefícios financeiros ao Brasil.
Julgamento
O júri pós-morte de Domingos Fernandes Calabar terá o banco dos réus vazio e sem testemunhas. O juiz deste novo julgamento foi o atual presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), Ney Costa Alcântara de Oliveira; a acusação ficou por conta do promotor Geraldo de Magela e do advogado e sociólogo Rodrigo Leite; a defesa do personagem esteve sob o comando dos advogados José Ailton Tavares e Ney Pirauá.
A sentença foi proferida após 14 dos 15 membros do júri votarem pela absolvição. Apenas o cônsul honorário de Portugal em Alagoas, Edgard Barbosa, optou pela abstenção.
O evento no dia 22 de julho de 2018 é uma organização da Prefeitura de Porto Calvo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas, da Defensoria Pública, da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) e da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal). Esses órgãos vão transformar o Julgamento Simulado de Calabar em livro e documentário.
Calabar
Domingos Fernandes Calabar foi taxado como traidor na época, por ter desertado do lado português para o holandês. Calabar foi preso em uma emboscada em julho de 1635 e acabou sendo enforcado e teve o corpo esquartejado pelas ruas históricas de Porto Calvo. No século XX, historiadores passaram a considera-lo herói por ter tido a visão que o domínio holandês seria melhor para o Brasil.