Em reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL), na manhã desta quinta-feira, 18, o Município de Maceió se comprometeu a analisar a proposta de aumento do benefício auxílio-moradia oferecido aos cidadãos maceioenses para o valor de R$ 540. O novo valor leva em consideração o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Conforme o Defensor Público do Núcleo de Proteção Coletiva, Daniel Coêlho Alcoforado Costa, o Município deve apresentar à Defensoria Pública, no próximo dia 1º de agosto, a proposta definitiva acerca de alterações no programa de aluguel social, incluindo a atualização do valor, prazo de implementação e tempo de recebimento do benefício pela população.
A defasagem no valor do aluguel social foi identificada pela Defensoria Pública através das ações promovidas pela Instituição junto aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, principalmente pessoas em situação de rua e desabrigadas. A fim de solucionar o problema, a Instituição realizou uma reunião no último mês de junho, onde solicitou a atualização do auxílio, hoje no valor de R$ 250, bem como a revisão da duração e a facilitação do acesso ao benefício.
A reunião contou com representantes da Secretaria de Fazenda do Município de Maceió (SEFAZ), da Procuradoria do Município de Maceió, da Secretaria Municipal de Habitação (SEMHAB) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES).