29 de julho de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

Presidente do STJ, Humberto Martins busca apoio de evangélicos para vaga no STF

Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, alagoano quer ser a indicação “terrivelmente evangélica” de Bolsonaro

O alagoano Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já busca o apoio de evangélicos para ser indicado à uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Jair Bolsonaro poderá um assunto após a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello. Seria a segunda indicação de Bolsonaro, após o desembargador Kassio Nunes Marques substituir Celso de Mello.

Martins, adventista, circula entre integrantes da bancada evangélica no Congresso, depois dessa ser preterida por Jair Bolsonaro, que Marques.

Segundo a revista VEJA, parlamentares, pastores e associações de juristas evangélicos têm feito lobby para emplacar o sucessor de Mello na Suprema Corte e tentam construir consenso em torno do nome do ministro da Justiça, André Mendonça.

Lobby religioso

Bolsonaro já se comprometeu a reparar este ano a frustração dos pentecostais, um percentual considerável de seu eleitorado em 2018. Vale lembrar: já fora prometido pelo presidente alguém não só “terrivelmente evangélico”, mas também um pastor.

E de olho nessa vaga, Humberto Martins já procura manter proximidade com o senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um, e voltou a ser lembrado em conversas reservadas no Planalto.

Martins teria a seu favor a convicção de que o Senado, Casa legislativa a quem cabe sabatinar o indicado presidencial, não barraria a indicação de um ministro do STJ. Para o governo Bolsonaro, a escolha de um magistrado do tribunal abriria caminho para uma nova indicação do presidente para uma corte superior.

Já no Supremo o nome de Humberto Martins enfrenta resistência. O motivo são investigações criminais que citam tanto o magistrado quanto seu filho, o advogado Eduardo Martins.

O ministro que presite o STJ desde 27 de agosto de 2020, com mandato até 2022, foi citado pelo empreiteiro Leo Pinheiro como suposto destinatário de 1 milhão de reais em troca de uma decisão judicial.

Desde que o nome do ministro apareceu na Lava-Jato, ele tem dito que “não tem relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da OAS” e que “também já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados das partes, de acordo com o estabelecido pela lei”.

Denúncias contra o filho

De acordo com as investigações, Eduardo Martins recebeu 5,5 milhões de reais em 2014 da Fecomercio do Rio de Janeiro para exercer influência em processos no STJ.

Na denúncia apresentada à Justiça, o advogado é citado em uma série de contratos com valores ainda maiores e que teriam sido distribuídos de forma ilícita para atender a interesses do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz na entidade.

Em setembro passado, o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra advogados envolvidos num suposto esquema de desvio de 151 milhões de reais da Fecomércio-RJ, do SESC e SENAC, que integram o Sistema S do Rio. Eduardo foi citado em três delações premiadas relacionadas ao petrolão.