A reforma da previdência dos militares, que seria um presente de Jair Bolsonaro (PSL) aos seus apoiadores fardados, virou sinônimo de prejuízo, discriminação e confusão no âmbito dos Estados.
É cada vez mais ampla a corrente de parlamentares que consideram injusto o projeto de lei da reforma da previdência dos militares. O que se diz é que afeta direitos adquiridos e exige sacrifício da maioria dos militares.
Neste caso, um detalhe bem peculiar. O projeto só beneficia as altas patentes no lado das Forças Armadas, com a adicionais e gratificações de até 70%. Como exemplo, o projeto cria o adicional de disponibilidade (pago ao militar da reserva por ele poder ser reconvocado à ativa a qualquer momento. Nos dois casos, o percentual da gratificação cresce à medida que cresce a patente do militar.”
Embora tímida, a reação na caserna chegou até a cunhar um slogan próprio para o momento: “Aos oficiais, os bônus da reestruturação da carreira. Aos graduados e praças, os ônus da reforma na proteção social dos militares”.
No lastro do ônus para os praças, estão pontos conflituosos como a cobrança de contribuição dos pensionistas, fazendo a lei retroagir. E ainda redução do rol dos dependentes que também é motivo de preocupação para os militares.
Pior: Reforma acaba a promoção automática
E para aumentar ainda mais discriminação entre forças armadas e as polícias estaduais, o projeto também acaba, para as duas categorias, com a chamada promoção automática a um posto imediatamente superior nos pedidos de transferência para a reserva.
Assim, a reforma proposta pelo governo prevê um pedágio de até 20% sobre o o tempo que falta para aposentadoria dos policiais militares e bombeiros.
Como se não bastasse, os prejuízos para as mulheres nas corporações são evidentes. Elas também vão ter que pagar um pedágio na ordem de 17%.
De acordo com o projeto de lei, para cumprir esse tempo a mais em atividade, foram criadas duas escalas para a progressão do tempo de serviço.
A primeira estabelece que quem completar 25 anos até dezembro de 2020, não precisará permanecer por mais tempo na ativa. Contudo, a partir de janeiro de 2021, serão exigidos quatro meses a cada ano, até atingir 35 anos – tempo que será exigido de todos os militares. O projeto das Forças Armadas eleva o tempo atual na ativa de 30 anos para 35 anos.
A segunda escala diz que policiais de estados que exigem 30 anos de serviço, conforme ocorre nas Forças Armadas, a tabela de progressão do tempo para atingir os 35 anos é diferente. Com 29 anos na atividade, será preciso trabalhar mais por um ano e dois meses. Com 25 anos, cinco anos e 10 meses. Com apenas cinco anos de serviço, é preciso permanecer na ativa por mais 29 anos e três meses. Nesse caso, o pedágio é 17%, mas o aumento do tempo é menor, de 30 anos para 35 anos.
Soma-se a isso o crescimento da alíquota de contribuição dos militares nos Estados, que já é maior que os das Forças Armadas. As regras futuras vêm com uma tabela na camarada: quem está em 7,5% e subirá progressivamente a cada ano até 10,5% em 2022. Sendo que a partir de janeiro de 2020, a alíquota passará para 9,5% e 10,5%, em janeiro de 2021.
A reação da líder dos bombeiros em Alagoas
Em Alagoas, nas redes sociais a presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Tenente-coronel Camila, fez um alerta ao que chamou de “enormes prejuízos que o PL 1645/2019 traz para a nossa categoria”. Ela diz que esteve acompanhando a tramitação e Brasília e atestou o nível de insatisfação dos colegas de todos os Estados.
Segundo ela, o projeto acaba com a promoção por tempo de serviço, assim como a reserva “ex offício” para que atinge 35 anos de serviços e, neste caso, disse, impede inclusive o fluxo de carreira na corporação.
Para a líder dos bombeiros alagoanos, a proposta proíbe benefícios por parte dos governos estaduais para os militares e ainda retira direitos básicos das corporações. A tenente Coronel Camila propôs a mobilização de todos para pressionar por mudanças necessárias no projeto.
O certo é que os parlamentares que vão votar a reforma estão tranquilos, diante do silêncio dos quartéis. Nem corneta toca.
Bolsonaro já perdeu o apoio dos militares, esse vacilo vai custar caro pra ele e para o Brasil.
Dizer que beneficia a todos na ativa é uma mentira deslavada, pois só benéfica ao oficialato, exemplo disso é a corvadia com os militares do quadro de cabos estabilizados e do quadro especial de sargento das três forças.
Além de ter seu salário reduzido devido o aumento da contribuição não terão direito aos percentuais referente aos altos estudos(FAB), levando mais de 20 anos na mesma patente para ser promovido a 3 sgt. Onde um taifa com 4 anos de farda já é promovido.
Justo?
Capitão QOA da Ativa da PMERJ.
Resposta ao comentário das 07:15 am, fico triste Capitão da Ativa , com sua visão míope e pequena, você não é melhor do que ninguém, todos, sem exceção, militares e militares estaduais estamos no mesmo barco, e, se afundar morreremos todos, de general de 4 estrelas a soldado raso, PM e Bombeiros , pensi nisso, após o fim do jogo, todos vão para a mesma caixa, o peão é guardado ao lado do rei, não existe hierarquia no mundo dos mortos.
Não pense que na ativa está tudo bem, senhor Capitão. Acho justo sim o escalonamento das gratificações, mas o problema está na elasticidade e enorme abismo salarial que está sendo criado a partir desse PL. A reestruturação deve ser mais profunda, englobando soldos e escalonamento paralelo de carreiras de oficiais e praças. Com os generais batendo no teto salarial (merecidamente) sabe quando haverá qualquer tipo de aumento? Nunca. E com isso os graduados continuarão com seu salário sendo engolido pela economia no futuro. Ou seja, a sensação de melhoria para os graduados, que já será pequena (mas estamos acostumados com migalhas) será somente no curto prazo.
Não entrem na onda da reserva somente pois vcs cairão em descrédito. A reforma é excelente pra quem está na ativa e corrige uma desigualdade enorme já existente entre militares da reserva e ativa.
Não se enganem e não publiquem bobagem.
Sou militar da ativa no EB e ela beneficia a todos na ativa atualmente.
Somente os militares da reserva não estão sendo contemplados e estão atrapalhando a reforma. Eles já tem os benefícios do passado e ganham mais que os militares da ativa.
Agora ficam inventando um monte de mentiras pra atrapalhar o que está sendo feito para corrigir as perdas do passado, alegando que só os praças se prejudicam.Balela.
Por isso, não há aumento de soldo e sim de gratificações. É mais do que justo pois dá aos militares da ativa a chance de ganharem tão bem qto aqueles q já estam na reserva.
No atual contexto o governo só quer economizar e por isso faz uma reforma da previdência.
Como poderia dar então aumento para efetivo completo de militares, sendo já que uns já ganham mais do que os outros???
Não dá! Acordem! O efetivo da reserva é enorme e é justamente por isso que o PL não contempla a todos.
Parem de falar de coisas que não têm conhecimento.
Esse pessoal só quer tumultuar.
Mas é claro que o aumento de gratificações tem q ser de acordo com os posto e graduações sim. Mais isso está ocorrendo de forma igual dentro da carreira dos oficiais e dentro da carreira das praças. É assim que está proposto.
Ora se quisessem ser oficiais deveriam ter feito o concurso para tal classe.
Essa cambada da reserva não quer saber de corrigir a desigualdade salarial que existe hj entre a ativa e reserva. Eles querem é mais dinheiro. E pra isso não terão melindre pra falar um monte de asneiras.
O pessoal da reserva não representa a ativa.
E outra questão é que o projeto não foi criado para atingir os militares em esferas Estaduais.