A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio a um projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de funcionários públicos por baixo rendimento.
O texto prevê avaliações periódicas, com uma nota de corte, para o funcionalismo de todos os Poderes na União, estados e municípios. Quem não atingir a meta será demitido.
A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), em 2017, e reformada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Na última quarta-feira (21), Lasier e a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado, juíza Selma Arruda (PSL-MT), apresentaram o projeto ao secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e receberam compromisso de apoio do governo ao texto do projeto.
“Há convergência de visões. Para nós não é razoável que um servidor que tenha um desempenho muito abaixo da média, em sucessivas avaliações, não possa ser colocado em um processo de eventual desligamento”, disse o representante do governo.
Lasier foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora a proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve marcar uma audiência pública nas próximas semanas, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).O senador petista afirmou que deseja ouvir especialistas na audiência antes de formar opinião sobre o projeto.