Filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não gostou das críticas que recebeu pelo projeto de privatização das praias, cujo qual ele é relator.
Segundo ele, todas as críticas voltadas contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê retirar o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha, são “uma grande mentira, narrativa que a esquerda está criando”.
Nas redes sociais ele negou que o repasse das praias para estados, municípios ou até mesmo entes particulares seja “privatização” e alega que o governo é contrário à PEC porque “está com medo de perder arrecadação”. O que ele queria, na verdade, é “acabar com o pagamento de taxas absurdas”.
Para meio entender, no entanto, é possível notar que se for aprovada, a PEC provocaria uma ocupação desenfreada da orla. ALém disso, ambientalistas dizem que o texto dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade e para as comunidades tradicionais de pescadores e caiçaras.
Toda a área do litoral brasileiro situada em uma faixa de 33 metros de largura, fixada a partir do mar em direção ao continente, é de propriedade da marinha. A Constituição prevê que os terrenos de marinha são bens da União.
Segundo a PEC, a transferência seria gratuita para estados e municípios. Os demais precisariam pagar. Não há data para a PEC ser votada na CCJ. Para entrar em vigor, a proposta também precisa ser aprovada em votação no Senado.
Caso os senadores aprovem o projeto com alterações, o texto terá que voltar para a análise da Câmara. Os terrenos de marinha valem R$ 213 bilhões, conforme balanço geral da União. Cerca de 30% estão em 279 municípios litorâneos —11 são capitais. Até o momento, foi demarcada uma área de 15 mil km de 48 mil km de extensão.
Mais um absurdo que se e tentam emplacar no Brasil ,ou seja da forma que esta atualmente carece de ajustes ,imagina se passarem a responsabilidade para estados e municipios ,onde a grande maioria dos prefeitos sao vulneráveis ao assedio do conglomerados imobiliarios e financeiros ,será uma cadastrofe sem precedentes ,pois nao se respeitara a fauna marinha e flora ,o direito das comunidades de pescadores e do povo brasileiro que frequenta nosso litoral, parem com com esta canacia pois nosso planeta esta agonizando e pedindo socorro e nossos politicos ao invés de legislarem em fvr do povo e do planeta legislam em benefio dos conglomerados financeiros