O senador Renan Calheiros condenou a Medida Provisória do governo federal ( MP 966) que livra autoridades de punição por desvio de conduta na pandemia do coronavírus.
Para o senador, conforme manifestação no Twitter, trata-se de mais uma pegadinha.
Disse ele que o país se lembra bem do pacote anticrime de Sérgio Moro, que permitia matar alegando “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Um caiu, essa outra cairá.
Inconstitucional – Na imprensa, vários juristas se manifestaram dizendo que a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional. O entendimento de juristas é que a MP pode, inclusive, beneficiar o presidente nas ocasiões em que ele tem provocado aglomerações — desrespeitando orientações do Ministério da Saúde.