8 de março de 2021Informação, independência e credibilidade
Maceió

Reunião entre Prefeitura e MPF esclarece pontos de acordo homologado com a Braskem

Reunião marcou o primeiro encontro da atual gestão do Município com a Força Tarefa do Ministério Público Federal

Município demonstrou preocupação com a evolução dos problemas causados pelo afundamento do solo em bairros de Maceió. Foto: Erik Maia/Secom Maceió

Membros do Gabinete de Gestão Integrada para a Adoção de Medidas de Enfrentamento aos Impactos do Afundamento dos Bairros (GGI dos Bairros) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) participaram, na tarde dessa terça-feira (19), de uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF).

Na ocasião, foram esclarecidos alguns pontos do acordo firmado com a Braskem para reparação dos danos. O grupo adiantou que a elaboração de um Plano Diretor poderá definir como o Município será reestruturado.

Os representantes da Prefeitura de Maceió externaram as preocupações com possíveis prejuízos ao Município por causa da homologação do último acordo do MPF com a Braskem, sem a participação do ente federado. Para o coordenador do GGI dos Bairros, Ronnie Mota, a remoção de uma nova parcela da população pode sobrecarregar os equipamentos municipais.

“Cada imóvel incluído nessa área é um morador que sai do bairro. Essa população acaba migrando para uma outra área de forma desordenada e isso pode acarretar na sobrecarga de equipamentos públicos, como escolas, creches e unidades de saúde”. Ronnie Mota.

As procuradoras Julia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem a Força Tarefa do MPF, asseguraram que os acordos visam resguardar a população que morava nessas regiões. Ela sustenta que as negociações avançaram bastante junto à Braskem, mas que há precauções, asseguradas pelo órgão, para que o Município defina como o ressarcimento dos prejuízos será aplicado.

“Nós tivemos o cuidado de garantir que o Município, com a ferramenta certa, irá definir as compensações pelos danos causados e sobre as autorizações para novos investimentos na região dos bairros afetados”. Roberta Bomfim.

Para o titular da Promotoria de Urbanismo da Capital, Jorge Dória, um Plano Diretor seria a ferramenta ideal para reestruturação do Município.

“Eu, como atuo nessa área há muito tempo, fico bastante feliz com esse diálogo que apontas soluções de urbanismo, como um plano de mobilidade e um plano de urbanística para o Município, uma vez que o nosso Plano Diretor está desatualizado em mais de 15 anos, tendo ele sido elaborado em 2005”. Jorge Dória, promotor.

O procurador-geral do Município, João Lobo, também acompanhou a reunião.