O Brasil caminha para a maior crise de sua história na área da saúde. De acordo com o jornal O Globo, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado, no último dia 12 de março, ao ministro Luiz Henrique Mandetta, alertava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da Federação é crítica. E essa realidade já se reflete nos Estados e, principalmente, na vida de quem depende de medicamentos para sobreviver dignamente em casos de doenças graves.
De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.
São, geralmente, medicamentos de uso contínuo, de alto custo e que não são encontrados em farmácias comuns.
Realidade local
Essa realidade já começou a afetar pacientes alagoanos que sofrem com as restrições de acesso à medicação necessária aos respectivos tratamentos, e com agravante: a falta de respostas e de perspectiva sobre a normalização da distribuição. Reclamações sobre a falta de remédios e de informações na Farmácia de Medicamentos Excepcionais de Alagoas (Farmex) têm nos chegado com frequência, como esse vídeo gravado por Sabrina Lima, presidente da Associação de Portadores Esclerose Múltipla de Alagoas e usuária de medicamentos excepcionais, onde ela desabava sua indignação.
“Pacientes oncológicos, reumatológicos e neurodegenerativos estão sendo prejudicados com a falta de medicamentos extremamente necessários. Você acorda cedo para enfrentar fila e simplesmente receber a notícia que não tem previsão de quando vão receber os remédios. Muita gente depende, por exemplo, de morfina para sobreviver”, destaca Sabrina Lima, focada na realidade local.
Confira no vídeo:
Este é um grave problema que atinge aproximadamente dois milhões de pacientes em todo o país, que dependem de remédios para seguir seus tratamentos. A situação mais crítica, em que os estoques estão zerados, são as drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas. Também já esgotaram substâncias que ajudam na adaptação de transplante de rins e fígados nos pacientes.
Isso é muito grave, e as denúncias não são de agora. Nessa mesma linha, em fevereiro passado, o médico alagoano Hemerson Casado, ativista portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), postou em suas redes sociais um texto sobre a iminente falta de medicamentos no Estado e no País. Veja na íntegra:
“Os pacientes morrem e acham que é a vontade de Deus, quando, na verdade, isso pode acontecer com qualquer um, pois todos estão suscetíveis a ter uma doença rara e mesmo que tenham dinheiro, não se sentiriam nem um pouco confortáveis em pagar por um medicamento que custa R$ 400.000 mil por mês!
Os raros não podem esperar. Eu não posso esperar. Como ativista, eu não posso simplesmente lamentar por essa situação de braços cruzados, vendo pessoas morrerem lentamente e todos os dias por causa do descaso deste governo. Eu não quero me responsabilizar por essa tragédia de saúde pública que a minha Alagoas está passando. Mas eu preciso vociferar, preciso que os portadores com doenças raras tenham os seus direitos respeitados.
Falta medicamento, falta assistência, falta tudo. Só não falta a esperança em dias melhores e em governos melhores. O sofrimento dói, aperta. São milhares de vidas que estão sofrendo em corpos paralisados. Tão grave quanto a doença é a omissão. ATÉ QUANDO?”
O que diz a Sesau
Procurada pela redação do Eassim, a Secretaria de Estado da Saúde destacou, em Nota de Esclarecimento, que a dispensação dos medicamentos de alto custo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre com Base na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que especifica quais medicamentos são de responsabilidade do poder público adquirir e distribuir.
E informou que a lista é dividida em grupos, com características, responsabilidades e formas de organização distintas, sendo, o primeiro, de atribuição do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS); o segundo, de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde e o terceiro, tripartite, cuja competência do financiamento cabe ao MS e às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Deste modo, ainda segundo a Sesau, quando alguns dos itens que são de responsabilidade do MS deixam de ser adquiridos e enviados para o Estado, a dispensação para os usuários fica comprometida.
O que diz o Governo Federal
O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.
Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento.
A situação merece um olhar atento do Ministério Público.
Vidas em jogo. E tem casos que a vida não pode esperar pela morosidade – seja ela por negligência ou por burocracia.