O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, que foi afastado do cargo por 180 dias nesta terça-feira (16), emitiu uma nota criticando a operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema milionário na pasta. O médico classificou a ação como um “abuso” e disse que a PF não teria respeitado os limites de sua competência institucional.
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“Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal”.
Ele também declarou que, em mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade empresarial, nunca praticou “absolutamente nenhum ilícito penal” e jamais foi citado em investigações criminais.
O secretário afirmou que o uso de recursos públicos em sua gestão sempre foi transparente, com contas abertas para fiscalização. Ele citou como exemplo de sua atuação a construção de uma unidade hospitalar em Palmeira dos Índios, que, segundo ele, foi custeada apenas com recursos estaduais, sem verbas federais ou emendas parlamentares.
Confira a nota na íntegra:
Considerando os acontecimentos de hoje, venho a público destacar que possuo mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade empresarial, jamais sendo citado em qualquer investigação de natureza criminal. Isso porque simplesmente porque nunca pratiquei absolutamente nenhum ilícito penal.
Ao contrário, dedico minha vida a salvar outras, tanto na iniciativa privada como no âmbito da administração pública.
Enquanto secretário de Estado, me empenho em promover melhorias na saúde pública, tendo conseguido, graças ao esforço de centenas de servidores, avançar em várias áreas. Para ficar em um exemplo:a construção de unidade hospitalar em Palmeira dos índios, obra custeada apenas com recursos estaduais, sem nenhum centavo do Governo Federal ou de emendas parlamentares.Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal.
Por fim, reforço que o uso de recursos públicos na minha gestão sempre foi empreendido de maneira transparente, disponível para consulta pública e a aberta a qualquer tipo de fiscalização.
Ação da PF
A decisão que determinou o afastamento foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e cumprida pela PF na Operação Estágio IV.
O governador Paulo Dantas acatou a medida. A operação investiga lavagem de dinheiro e desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), com suspeitas de irregularidades em contratos emergenciais e ressarcimentos fraudulentos que somariam cerca de R$ 100 milhões. A Justiça também determinou o sequestro de veículos e imóveis de alto valor dos investigados.
