O Ministério da Educação manterá o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019. Isso apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia. A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.
A medida do Ministério da Economia havia sido anunciada uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país e seriam usados R$ 3,81 bilhões para fechar as contas. O ministério do Meio Ambiente também seria contemplado.
Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida. Assim, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.
Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (sem contar salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações em defesa de recursos para a educação foram feitas por “idiotas úteis”, classificados por ele como “militantes” e “massa de manobra”. Acusou ainda os alunos que estavam nas ruas de “não saber nem a fórmula da água” e servirem de instrumento político para “uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”.
Contigenciamento
No final de março, o governo anunciou o congelamento de R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para o ano após a revisão da projeção para o crescimento econômico no ano, o que implicaria queda nas receitas previstas.