24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Senado aprova limite de poderes para o Supremo Tribunal Federal

Resultado contou até com o voto do líder do PT, Jacques Vagner

Senado comemora aprovação de limites de poderes do STF

Por 52 votos a favor e 18 contra , o Senado aprovou em primeiro turno a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao vedar decisões monocráticas de seus ministros. A votação no Senado ocorreu na noite desta quarta-feira (22/11).

A oposição comemorou o resultado, que contou com o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Durante os últimos dias, ministros do tribunal fizeram contato com os senadores na tentativa de derrotar a PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado. Agora, o plenário do Senado vai votar o texto do relator Espiridião Amin (PP-SC) em segundo turno. O senador catarinense fez alterações de última hora e excluiu a parte referente a pedido de vistas dos integrantes do tribunal, já que esse tema já foi regulado pelo próprio STF.