O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
A matéria quer reduzir o tempo de análise de processos administrativos e perícias do INSS. Com a decisão do Senado, agora a matéria vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva.
Além da redução da fila, a proposta trata também do reajuste salarial dos policiais do Distrito Federal e dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima, da transformação de cargos do Executivo e de mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A relatoria da matéria ficou nas mãos do senador Weverton (PDT-MA), que divide sigla com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O parlamentar rejeitou todas as 24 emendas apresentadas.
“O PEFPS fornece as condições administrativas necessárias para que o severo estoque de processos do INSS e perícias pendentes seja extinto, conferindo dignidade a milhares de famílias brasileiras que hoje aguardam pela definição de seus requerimentos voltados aos benefícios da Previdência e da assistência social”, disse Weverton.
O programa terá a duração de nove meses, com a possibilidade de prorrogação de outros três. A prioridade será para os processos que aguardam análise há mais de 45 dias ou que tenham o prazo judicial expirado. Os servidores do INSS contarão com um bônus de incentivo de R$ 68.