O Senado Federal retoma hoje a votação da reforma da Previdência em segundo turno. É a votação final e que encerraria a reforma da Previdência. Mas há riscos de atrasos, porque há 11 propostas de mudanças (emendas), dez delas apresentadas pela oposição. Elas seriam favoráveis aos trabalhadores, mas diminuiriam ainda mais a economia de R$ 800 milhões, conseguida pela reforma do jeito que está.
O governo ainda não fechou a conta sobre o impacto dessas medidas, mas estimativas preliminares estimam que essas mudanças têm potencial para “desidratar” a reforma da Previdência em R$ 25 bilhões em dez anos.
As 11 mudanças serão analisadas de manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Só depois disso, é que o plenário do Senado pode votar a reforma em segundo turno. Caso a CCJ não conclua a avaliação das emendas, uma nova data para voto no Plenário deve ser marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No plenário, são necessários, pelo menos, 49 votos para aprovação.
Sem os 49 votos, o texto é arquivado. Se aprovada, a reforma será promulgada pelo Congresso Nacional em uma sessão especial. Somente após a promulgação, as regras passam a valer. Ainda não há datas definidas para isso.
Das 11 emendas que serão votadas na CCJ, três são do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e uma do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Crise no PSL
Analistas também temem que a crise política do PSL possa atrapalhar a votação.Apesar das tensões, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que a crise interna da legenda não contaminou a discussão da reforma da Previdência. Para ele, a reforma terá os votos necessários para ser aprovada.
“Apesar de todo o tumulto na articulação política, nós temos a convicção de que vamos votar e aprovar o segundo turno da reforma da Previdência nesta terça. Logicamente que se tentará votar mais destaques, mas nós acreditamos que teremos os votos suficientes”. Major Olimpio (PSL-SP).