O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL para tratar da gestão, do funcionamento e da transparência do sistema de marcação de consultas e exames atualmente em utilização pelo município. O MPF acompanha a situação em razão das recorrentes denúncias relacionadas à demanda reprimida e à demora na marcação de consultas e exames na capital alagoana.
Durante a reunião, realizada virtualmente, representantes do Município de Maceió apresentaram o Sistema de Marcação de Consultas e Exames. Durante o encontro, diversos tópicos foram abordados, com o objetivo de esclarecer o funcionamento do sistema e sua gestão. Alguns dos principais temas discutidos incluíram:
- Apresentação do sistema em funcionamento: Os representantes municipais demonstraram o sistema em operação, fornecendo informações sobre os módulos de gestão, controle, estatística e auditoria, além das integrações com outros sistemas, incluindo o WhatsApp.
- Fluxo do agendamento: Foi apresentado o fluxo do agendamento, detalhando as várias fases da jornada do paciente desde o pedido até a consulta ou exame agendado.
- Lista de espera: Os participantes esclareceram como os usuários podem acessar a lista de espera, fornecendo informações sobre o processo.
- Critérios de marcação: Foram discutidos os critérios de marcação de consultas e exames, esclarecendo se a ordem é cronológica ou se existem outros critérios.
- Transparência: Os representantes explicaram que a lista de marcação de consultas e exames ainda não está disponível para ser acompanhada por usuários e órgãos de fiscalização, como o Ministério Público;
- Marcação remota pelo WhatsApp: Foi abordado o processo de marcação de consultas de forma remota pelo WhatsApp, com demonstração do agendamento durante a apresentação.
A reunião foi coordenada pela procuradora da República Niedja Kaspary e pelo procurador regional da República Marcos Antônio Costa. Ao término do encontro, o MPF sugeriu algumas ações a serem adotadas:
- Recebimento de documentação: Solicitou que o Município envie um documento explicando o que foi apresentado, detalhando o sistema existente e descrevendo a jornada do paciente.
- Integração com a UFAL: Propôs que o MPF atue como intermediário entre a UFAL (Universidade Federal de Alagoas) e o Município para facilitar a integração e a operacionalidade do sistema.
- Acesso a órgãos de controle: Recomendou a criação de um meio de acesso aos órgãos de controle, como o MPF e o TCU, para que possam acompanhar e avaliar o sistema, inclusive a possibilidade de compartilhar uma visão do sistema por meio do POWERBI.
Essa reunião representa um passo importante na busca por melhorias no sistema de marcação de consultas e exames em Maceió, visando aprimorar o atendimento à população e garantir mais transparência e eficiência no processo. O MPF continuará acompanhando de perto essa questão e trabalhando em conjunto com as autoridades locais para garantir um sistema de saúde mais eficaz e acessível à comunidade.