24 de fevereiro de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Sesau conquista reprogramação de R$ 85 milhões do Ministério da Saúde

Com a inclusão do novo incremento financeiro a seis UPAs, a soma vai ultrapassar mais de R$ 110 milhões para compra de equipamentos, insumos e novos serviços

Recursos serão destinados a realizar investimentos na modernização dos serviços de saúde, a exemplo das UPAs. Foto: Carla Cleto e Olival Santos / Ascom Sesau

Janeiro começa a todo vapor na Sesau/Segin/Supad, que é o órgão encarregado em fazer a maioria das licitações e aquisições na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), atividades que envolvem inúmeros cuidados e a observação de uma nova legislação em vigor.

O motivo disto é que, no apagar das luzes deste ano, a Sesau conseguiu dinheiro novo para seu orçamento de 2024 e, assim, vai fechar 2023 “com chave de ouro” devido ao sucesso no esforço de recuperar recursos importantes que estavam paralisados em razão de detalhes burocráticos.

 

“Conquistamos, graças a um árduo trabalho da nossa equipe, junto ao Ministério da Saúde, em Brasília, recursos financeiros importantes para as necessidades da nossa Rede Estadual de Saúde. Ao todo, devemos ultrapassar a soma de 110 milhões de reais em dinheiro novo, como se diz. Precisamos agradecer à bancada de Alagoas no Senado e na Câmara dos Deputados, aliados de primeira hora do Governo de Alagoas, que foram determinantes para esta conquista. Assim, vamos fechar com chave de ouro o esforço de obter recursos extraordinários para atender à população, especialmente, aquela que mais precisa, como sempre nos orienta o nosso Governador Paulo Dantas” afirma o médico Gustavo Pontes de Miranda, Secretário de Estado da Saúde.

Estes recursos, enviados pelo Governo Federal, serão destinados à modernização do parque tecnológico dos hospitais, hemocentros e UPAs que estão em funcionamento, bem como, para as demais unidades da saúde que seguem sendo edificados. “Hospital do Idoso, em Maceió, Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca, e o Hospital do Médio Sertão, em Palmeira dos Índios, além das UPAs de Marechal Deodoro, Coruripe e Rio Largo, todos em construção, já serão contemplados com estes novos recursos, além de todas as unidades em funcionamento”, diz Eder Correia, Secretário de Gestão Interna da Sesau.


Conselho Estadual

Uma instância fundamental, nesta iniciativa, por destravar esses recursos, foi o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), órgão de controle do Sistema Único de Saúde (SUS), da Resolução 028 de 19/12/2023, apoiado em inúmeras Leis, decisões anteriores do CES e portarias do Ministério da Saúde que dão o escopo legal para a recuperação dos recursos.

Segundo o assessor de governança da Sesau, advogado Guilherme Linhares, para que os recursos se mantivessem em Alagoas, foi realizada uma força tarefa pelos técnicos da pasta. “Para isso, a atual equipe técnica da Saúde de Alagoas trabalhou com agilidade para elaborar projetos de reestruturação e modernização das unidades”, afirma Linhares.

UPAs em funcionamento

Um recurso muito importante, cerca de 25 milhões, que faz a soma desse “dinheiro novo”, em pleno fim de ano, alcançar mais de 110 milhões, é aquele carreado pela habilitação e qualificação das Upas sob responsabilidade da Sesau.

Nos últimos três meses foram cumpridas as formalidades para habilitação das Upas estabelecidas nos bairros de Jaraguá, Jacintinho, Chã da Jaqueira, Tabuleiro do Martins, Cidade Universitária, todas em Maceió, e a de Itapoã, em Arapiraca.

Com a fase de habilitação concluída, R$ 13 milhões entram de imediato no caixa da Sesau e o complemento (R$ 12 milhões), com a etapa de qualificação, serão transferidos em até três meses.