5 de dezembro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: AMA

FPM: Segundo repasse de outubro tem queda de 14,7%

FPM: Segundo repasse de outubro tem queda de 14,7%

Economia
O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que será creditado na terça-feira, 20 de outubro, – terá queda de 14,68% em comparação ao mesmo período de 2019. No total, o montante repartido entre as prefeituras será de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado, considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no primeiro decêndio do mês. No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cená
Municípios têm até o dia 16 de outubro para cadastrar Plano de Ação da Lei Aldir Blanc

Municípios têm até o dia 16 de outubro para cadastrar Plano de Ação da Lei Aldir Blanc

Alagoas
O curso online sobre a execução da Lei Aldir Blanc, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), encerrou nessa segunda-feira (dia 21) e contou com a participação de mais de 60 técnicos municipais. No curso, o palestrante e consultor cultural Igor Luz tirou dúvidas sobre os regulamentos, prazos e prestação de contas da Lei para os municípios. Entre os principais prazos alertados está o do cadastro do Plano de Ação, que deve ser feito pelos municípios até o dia 16 de outubro. “Em Alagoas 23 municípios já possuem os planos de ação cadastrados e cerca de 15 já receberam os recursos em conta. Os demais vão precisar correr contra o tempo para cadastrar até 16 de outubro e o Governo Federal deve pagar até 26 de outubro”. Igor Luz. Durante as aulas, foram detalhados recursos
AMA: Conferência online sobre Lei Aldir Blanc será nesta sexta

AMA: Conferência online sobre Lei Aldir Blanc será nesta sexta

Expresso
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) oferece aos gestores públicos um webinar sobre a aplicabilidade correta da verba e os prazos da Lei Aldir Blanc. Com inscrições prorrogadas, nos dias 18 e 21, das 8h ao meio dia e das 14h às 18h. As inscrições serão realizadas pelo site da AMA: https://amacursos.com.br/ e o público alvo são procuradores, gestores de cultura e demais gestores relacionados à Lei Aldir Blanc nos municípios. O objetivo da capacitação é realizar uma introdução ao tema, abordando os aspectos gerais da Lei Aldir Blanc e demonstrar como os municípios devem traçar seus planos de ação. Durante as aulas, serão detalhados recursos, prazos estabelecidos em lei, como cadastrar na Plataforma + Brasil, além de orientação sobre os relatórios de gestão. O curso será m
Não há condições para retorno de aulas presenciais até outubro, diz a presidente da AMA

Não há condições para retorno de aulas presenciais até outubro, diz a presidente da AMA

Alagoas
Em entrevista ao jornalista Luís Vilar, a Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira, defendeu que ainda não há condições necessárias para o retorno das aulas presenciais, no mínimo, até outubro. Com base no contexto epidemiológico, a partir dos gráficos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ainda há um crescimento e permanência alta do coronavírus, que causa a Covid-19, especialmente em casos na faixa etária pediátrica (1 a 4 anos), mas “o raciocínio também se estende para a população de 5 a 14 anos de idade”, disse, nesta terça (1), no programa “Direto da Província”. A partir da evolução de fases, que seguem as diretrizes estabelecidas pela Matriz de Risco, a preocupação da Associação é a possível evasão escolar por causa da perda de recursos p
Toda bancada alagoana votou a favor da aprovação do Fundeb

Toda bancada alagoana votou a favor da aprovação do Fundeb

Alagoas, Expresso
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica. O texto segue agora para a análise dos senadores, após o texto-base da proposta ser aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. Alagoas A presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira reconheceu a sensibilidade dos deputados federais de Alagoas, Arthur Lira, Isnaldo Bulhões,João Henrique Caldas,Marx Beltrão, Nivaldo Albuquerque,Sérgio Toledo, Severino Pessoa,Paulão e
Terceiro FPM de junho fecha mês com queda de 20,94%

Terceiro FPM de junho fecha mês com queda de 20,94%

Economia, Expresso
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho é de uma queda de 20,94%. O terceiro e último repasse do mês de quase R$ 1,850 bilhão entra nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (30). O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões. No mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%.
MPC/AL responde AMA publicamente e reafima acusação de licitações irregulares na pandemia

MPC/AL responde AMA publicamente e reafima acusação de licitações irregulares na pandemia

Alagoas
Na tarde desta sexta-feira (19), o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) emitiu nota pública, em resposta à nota da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), sobre os cerca de 20 contratos de licitações irregulares em prefeituras municipais, os quais correspondem inicialmente a um total de R$ 1 milhão. O MPC/AL ainda investiga outros contratos em municípios alagoanos que totalizam R$ 2 milhões. Os contratos foram realizados a partir de compras feitas durante a pandemia do coronavírus. Estão sendo investigadas as prefeituras de Viçosa, Quebrangulo, Minador do Negrão, Craíbas, Belém, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Jaramataia e Traipu. A recomendação da corte de contas e de que os contratos firmados sejam cancelados, considerando que são contratos desnecessários para o
AMA acompanha Confederação e defende prorrogação da eleição

AMA acompanha Confederação e defende prorrogação da eleição

Alagoas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020. Por meio do PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19, a Confederação expõe as principais dificuldades dos Municípios em realizar o pleito eleitoral neste ano de 2020. De acordo com o documento, na América Latina, com quadro sanitário instável e imprevisível, a saúde e a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adia
Cerca de 206 mil pessoas em AL podem ter desconto de 100% na tarifa de energia

Cerca de 206 mil pessoas em AL podem ter desconto de 100% na tarifa de energia

Alagoas, Expresso
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realizou uma videoconferência, nessa sexta-feira (8), entre técnicos da Equatorial, Prefeitos e Secretários de Assistência Social para discutir as mudanças da tarifa social para população de baixa renda em tempos de pandemia. A Tarifa Social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal, previsto em Lei. O desconto que antes era escalonado, de acordo com o consumo mensal, sendo o máximo de 65% para o consumo de 30kWh, e o mínimo de 10% para 220 kWh, agora, após pandemia e o Decreto Estadual do dia 25 de março, passou a isentar o ICMS e dar um desconto de 100% pra quem consumir até 220 kWh nas contas emitidas no período de 01/04 a 30/06. Após esse período o desconto volta a ser escalonado. Hoje existem 660 mil famílias c
AMA participa da logística de entraga das cestas básicas do governo estadual

AMA participa da logística de entraga das cestas básicas do governo estadual

Alagoas
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está contribuindo com o governo do Estado para a entrega das 200 mil cestas básicas aos 102 municípios. O trabalho começou no sábado e segue uma logística de rotas que está sendo divulgada diariamente. Através de parcerias com prefeitos e empresas, a AMA conseguiu viabilizar o transporte para garantir agilidade na distribuição. Até agora 27 municípios receberam as cestas . Nesta terça-feira (19), será a vez de Campestre,Jacaré dos Homens, Jaramataia, São José da Laje e Joaquim Gomes. Por meio de lotes com 50 mil cestas básicas cada um, o cronograma prevê que o primeiro lote se encerre na próxima quarta-feira (22) e se dê continuidade ao segundo lote já na quinta-feira (23). As prefeituras municipais, dentro de sua logística de