20 de setembro de 2020Informação, independência e credibilidade

Tag: AMA

AMA: Conferência online sobre Lei Aldir Blanc será nesta sexta

AMA: Conferência online sobre Lei Aldir Blanc será nesta sexta

Expresso
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) oferece aos gestores públicos um webinar sobre a aplicabilidade correta da verba e os prazos da Lei Aldir Blanc. Com inscrições prorrogadas, nos dias 18 e 21, das 8h ao meio dia e das 14h às 18h. As inscrições serão realizadas pelo site da AMA: https://amacursos.com.br/ e o público alvo são procuradores, gestores de cultura e demais gestores relacionados à Lei Aldir Blanc nos municípios. O objetivo da capacitação é realizar uma introdução ao tema, abordando os aspectos gerais da Lei Aldir Blanc e demonstrar como os municípios devem traçar seus planos de ação. Durante as aulas, serão detalhados recursos, prazos estabelecidos em lei, como cadastrar na Plataforma + Brasil, além de orientação sobre os relatórios de gestão. O curso será m
Não há condições para retorno de aulas presenciais até outubro, diz a presidente da AMA

Não há condições para retorno de aulas presenciais até outubro, diz a presidente da AMA

Alagoas
Em entrevista ao jornalista Luís Vilar, a Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira, defendeu que ainda não há condições necessárias para o retorno das aulas presenciais, no mínimo, até outubro. Com base no contexto epidemiológico, a partir dos gráficos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ainda há um crescimento e permanência alta do coronavírus, que causa a Covid-19, especialmente em casos na faixa etária pediátrica (1 a 4 anos), mas “o raciocínio também se estende para a população de 5 a 14 anos de idade”, disse, nesta terça (1), no programa “Direto da Província”. A partir da evolução de fases, que seguem as diretrizes estabelecidas pela Matriz de Risco, a preocupação da Associação é a possível evasão escolar por causa da perda de recursos p
Toda bancada alagoana votou a favor da aprovação do Fundeb

Toda bancada alagoana votou a favor da aprovação do Fundeb

Alagoas, Expresso
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica. O texto segue agora para a análise dos senadores, após o texto-base da proposta ser aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. Alagoas A presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira reconheceu a sensibilidade dos deputados federais de Alagoas, Arthur Lira, Isnaldo Bulhões,João Henrique Caldas,Marx Beltrão, Nivaldo Albuquerque,Sérgio Toledo, Severino Pessoa,Paulão e
Terceiro FPM de junho fecha mês com queda de 20,94%

Terceiro FPM de junho fecha mês com queda de 20,94%

Economia, Expresso
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho é de uma queda de 20,94%. O terceiro e último repasse do mês de quase R$ 1,850 bilhão entra nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (30). O valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois com ele o montante chega a R$ 2,3 bilhões. No mesmo período ano passado, as prefeituras receberam 3,16% a mais, ou quase R$ 8 bilhões. O levantamento feito pelos Estudos Técnicos mostra que o FPM somará pouco mais de R$ 6,2 bilhões em junho. Ao considerar a inflação, as transferências foram -36%, -15% e agora -22%.
MPC/AL responde AMA publicamente e reafima acusação de licitações irregulares na pandemia

MPC/AL responde AMA publicamente e reafima acusação de licitações irregulares na pandemia

Alagoas
Na tarde desta sexta-feira (19), o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) emitiu nota pública, em resposta à nota da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), sobre os cerca de 20 contratos de licitações irregulares em prefeituras municipais, os quais correspondem inicialmente a um total de R$ 1 milhão. O MPC/AL ainda investiga outros contratos em municípios alagoanos que totalizam R$ 2 milhões. Os contratos foram realizados a partir de compras feitas durante a pandemia do coronavírus. Estão sendo investigadas as prefeituras de Viçosa, Quebrangulo, Minador do Negrão, Craíbas, Belém, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Jaramataia e Traipu. A recomendação da corte de contas e de que os contratos firmados sejam cancelados, considerando que são contratos desnecessários para o
AMA acompanha Confederação e defende prorrogação da eleição

AMA acompanha Confederação e defende prorrogação da eleição

Alagoas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais no ano de 2020. Por meio do PANORAMA SOBRE AS ELEIÇÕES EM TEMPOS DE COVID-19, a Confederação expõe as principais dificuldades dos Municípios em realizar o pleito eleitoral neste ano de 2020. De acordo com o documento, na América Latina, com quadro sanitário instável e imprevisível, a saúde e a vida das populações foram priorizadas em face a processos eleitorais, e, em razão disso, nove países adia
Cerca de 206 mil pessoas em AL podem ter desconto de 100% na tarifa de energia

Cerca de 206 mil pessoas em AL podem ter desconto de 100% na tarifa de energia

Alagoas, Expresso
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realizou uma videoconferência, nessa sexta-feira (8), entre técnicos da Equatorial, Prefeitos e Secretários de Assistência Social para discutir as mudanças da tarifa social para população de baixa renda em tempos de pandemia. A Tarifa Social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal, previsto em Lei. O desconto que antes era escalonado, de acordo com o consumo mensal, sendo o máximo de 65% para o consumo de 30kWh, e o mínimo de 10% para 220 kWh, agora, após pandemia e o Decreto Estadual do dia 25 de março, passou a isentar o ICMS e dar um desconto de 100% pra quem consumir até 220 kWh nas contas emitidas no período de 01/04 a 30/06. Após esse período o desconto volta a ser escalonado. Hoje existem 660 mil famílias c
AMA participa da logística de entraga das cestas básicas do governo estadual

AMA participa da logística de entraga das cestas básicas do governo estadual

Alagoas
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está contribuindo com o governo do Estado para a entrega das 200 mil cestas básicas aos 102 municípios. O trabalho começou no sábado e segue uma logística de rotas que está sendo divulgada diariamente. Através de parcerias com prefeitos e empresas, a AMA conseguiu viabilizar o transporte para garantir agilidade na distribuição. Até agora 27 municípios receberam as cestas . Nesta terça-feira (19), será a vez de Campestre,Jacaré dos Homens, Jaramataia, São José da Laje e Joaquim Gomes. Por meio de lotes com 50 mil cestas básicas cada um, o cronograma prevê que o primeiro lote se encerre na próxima quarta-feira (22) e se dê continuidade ao segundo lote já na quinta-feira (23). As prefeituras municipais, dentro de sua logística de
AMA, Bancos, Procon e OAB estudam recomendações para organizar filas em agências

AMA, Bancos, Procon e OAB estudam recomendações para organizar filas em agências

Alagoas
Preocupados com a superlotação nos bancos e nas lotéricas, a presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira, participou, na manhã desta quinta-feira (16), de uma webconferência com gerentes dos bancos do Brasil, Caixa e Bradesco, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa, e o superintendente do Procon em Alagoas, Daniel Sampaio. O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, explicou que o grupo já havia realizado outras reuniões, mas sentiu a necessidade da participação da AMA para afinar estratégias em conjunto com os municípios. Ele também pediu ajuda das guardas municipais das cidades que possuem guardas estruturadas. “Os bancos estão apenas com 30% dos profissionais e por outro lado a demanda aumento
Presidente da AMA volta a cobrar início da Operação Água é Vida

Presidente da AMA volta a cobrar início da Operação Água é Vida

Alagoas
Com orçamento no limite diante da pandemia do coronavírus, os prefeitos incluídos no decreto de emergência, reconhecido pelo governo federal, continuam aguardando o início da Operação Água é Vida, executada pela Defesa Civil Estadual. São 42 municípios sem água potável dependendo da distribuição através de carros pipa. O prefeito de Olho Dágua Grande , José Adelson diz que há anos pede socorro e até agora não foi contemplado. Além dele outros municípios não entraram na relação da operação Água é Vida, como Jaramataia e Monteirópolis, mas a AMA já pediu a Defesa Civil o ajuste da planilha. O prefeito Mailson Mendonça, de Monteirópolis, diz que sua demanda semanal para suprir a população tem chegado a 50 viagens e sem a ajuda da operação não há como atender com apenas os dois camin