25 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: Celso de Mello

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro. Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. "Será publicado, no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Sena
Celso de Mello decide se aposentar do STF três semanas antes da data limite

Celso de Mello decide se aposentar do STF três semanas antes da data limite

Justiça
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou nesta sexta-feira (25) à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão de Mello antecipa o seu desligamento do STF em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. A articulação pela aprovação do nome de Oliveira já vem sendo feita nos bastidores do Senado. Relator do inquérito que investiga se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal, Celso de Mello completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposentaria de forma compulsória. O destino do inquérito é incerto no STF. Amigo do presidente da República, Jorge Oliveira possui um
Bolsonaro recorre para não depor pessoalmente no caso Sergio Moro

Bolsonaro recorre para não depor pessoalmente no caso Sergio Moro

Justiça
A Polícia Federal intimou nesta quarta-feira (16) o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de suposta interferência na PF. Prontamente, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que Bolsonaro possa se manifestar por escrito. O advogado-geral da União, José Levi, que assina o recurso traça sua primeira grande defesa de Bolsonaro desde que chegou ao cargo em abril deste ano. Nos dias que se seguiram à decisão de Celso de Mello, Levi foi figura frequente no Planalto. Em uma dessas reuniões, ficou definido que Bolsonaro não enfrentaria o STF, como fez em maio passado, quando chegou a falar: Acabou, porra!", referindo-se à decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, qu
Celso de Mello determina que depoimento de Bolsonaro sobre a PF seja presencial

Celso de Mello determina que depoimento de Bolsonaro sobre a PF seja presencial

Justiça
O ministro do STF Celso de Mello negou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal, no inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da PF para proteger familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu a apuração do caso, quando sobre o formato da oitiva, defendeu que o chefe do Executivo respondesse às questões por escrito. Sergio Moro A investigação que levou ao depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal e que provocou a análise e divulgação do vídeo de uma reunião ministerial foi aberta a pedido do procurador-geral da Rep
Vídeo da reunião não mudará opiniões, mesmo com tudo o que fora jogado no ventilador

Vídeo da reunião não mudará opiniões, mesmo com tudo o que fora jogado no ventilador

Artigo, Política
Demorou alguns dias, mas nesta sexta-feira (22) o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, usado como prova após o ex-ministro Sergio Mouro acusar o presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, foi divulgado. E convenhamos: politicamente, nada de novo aconteceu. Mesmo com as linguagens chulas, a desconexão com a realidade e total ignorância para com a pandemia, o vídeo liberado pelo ministro do STF, Celso de Mello, não fará diferença no inquérito E muito menos no entendimento de quem apoia ou critica o presidente. Aos jornalistas, na mesma noite, Bolsonaro reiterou que lá não havia nada contra ele. E como "não tinha referências à PF", afirmou que o vídeo não tinha nada de explosivo. Que não foi nem mesmo um tiro. Fora um traque, segundo ele. Ma
CNN: Celso de Mello decide pela divulgação da reunião ministerial de Bolsonaro

CNN: Celso de Mello decide pela divulgação da reunião ministerial de Bolsonaro

Justiça
Segundo a CNN, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril será divulgado, afinal. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o material terá acesso público praticamente na íntegra. Os únicos trechos que serão editados são comentários sobre a China e o Paraguai. Quanto ao resto, tudo será liberado. Desde às ofensas ditas por Weintraub, o nível de baixo calão de todo diálogo e, principalmente, a suposta intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Já Miriam Leitão, da Rede Globo, disse ter sido informada que o vídeo será, na verdade, divulgado de forma integral. https://twitter.com/miriamleitao/status/1263883558705397763 O material de vídeo serve de prova no inquérito aberto após acusações do ex-juiz e ex-ministro da Justiça,
STF abre inquérito para apurar denúncias de Moro contra Bolsonaro

STF abre inquérito para apurar denúncias de Moro contra Bolsonaro

Justiça
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após declarações dadas na sexta-feira (24) pelo agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro, quando anunciou sua demissão do cargo. O ex-juiz da operação Lava Jato acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF (Polícia Federal) e ter acesso a investigações sigilosas do órgão. Ele ainda disse que não autorizou o uso de sua assinatura eletrônica que apareceu no decreto de exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. O presidente negou as acusações. O objetivo do inquérito é apurar se foram cometidos pelo presidente os crimes de falsidade ideológica, coação no curso
Advogados pedem ao STF afastamento temporário e parcial de Bolsonaro

Advogados pedem ao STF afastamento temporário e parcial de Bolsonaro

Justiça
Dois advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal o afastamento temporário e parcial do presidente Jair Bolsonaro do cargo de presidente da República. Pelo pedido, o presidente perderia algumas de suas prerrogativas enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não iniciar a tramitação de um pedido de impeachment que os mesmos juristas protocolaram no Legislativo. Eles denunciam o presidente da República Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade por quebra de decoro, ataques contra jornalistas, contrariedade às orientações da OMS e apoio a atos contra o Congresso e o STF. O mandado de segurança foi ajuizado nesta segunda-feira (20) e distribuído ao decano, ministro Celso de Mello. Na peça, os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto
Decano do STF, Celso de Mello é internado com ‘quadro infeccioso’

Decano do STF, Celso de Mello é internado com ‘quadro infeccioso’

Justiça
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, se encontra internado nesta terça-feira, 17, em hospital em São Paulo em razão de um quadro infeccioso, informou o gabinete do ministro em nota. Segundo o gabinete, a licença médica do decano que acabaria na próxima quinta-feira, 19, foi renovada até o dia 30 de março. Ainda não há previsão de alta. "A patologia não tem relação com a cirurgia a que o ministro foi submetido em janeiro passado nem com o novo coronavírus". Assessoria de Celso de Mello. Decano do Supremo, ele completa 75 anos em 1º de novembro deste ano, idade em que é aposentado compulsoriamente e uma nova vaga na Corte é aberta. Ausência A ausência do ministro deve afetar julgamentos do tribunal, como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro ao condenar
Celso de Mello: Bolsonaro não está à altura do cargo

Celso de Mello: Bolsonaro não está à altura do cargo

Justiça
Celso de Mello, ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal, afirmou que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, "se confirmada", 'não está à altura do cargo'. Além disso, é considerado um crime de responsabilidade, passível de pena de perda do cargo; um impeachment. Esta foi uma reação à informação de que Bolsonaro enviou vídeos em grupos de WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas no dia 15 de março protestar contra o STF. Confira a declaração por escrito completa que o ministro enviou à Folha: "Se confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura d