28 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade

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Senado vota mais recursos contra covid na terça, com relatoria de Rodrigo Cunha

Senado vota mais recursos contra covid na terça, com relatoria de Rodrigo Cunha

Política
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). De acordo com o PL 1.581/2020, fica permitido, enquanto durar o estado de calamidade pública, que os descontos conseguidos através de acordos judiciais, os chamados precatórios, sejam destinados para ações contra a covid-19. O texto também regulamenta os acordos da União (incluindo autarquias e fundações) com os credores dos precatórios, no que se refere às dívidas de grande valor e trata de acordos para encerrar ações contra a Fazenda Pública. Os chamados "precatórios de grande valor" são os que, sozinhos, superam 15% da dotação orçamentária para pagamento de
Eduardo Cunha também quer anular processo com mensagens da Lava Jato

Eduardo Cunha também quer anular processo com mensagens da Lava Jato

Justiça
O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) pediu a anulação do processo em que é réu na Justiça Federal do Paraná e que está pronto para receber sentença. O argumento do ex-parlamentar tem como base as mensagens interceptadas de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato e de Sergio Moro, ex-magistrado federal e atual ministro da Justiça. A defesa do político diz que as mensagens "não deixam dúvidas sobre a inequívoca" parcialidade de Moro. No documento, apresentado ao juiz Luiz Antônio Bonat em 9 de outubro, Cunha alega que Moro foi parcial na condução do processo. Bonat substituiu Moro no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba após o ex-juiz ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça. O interrogatório de Cunha no processo f