29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

Eduardo Cunha também quer anular processo com mensagens da Lava Jato

Ex-presidente da Câmara dos Deputados foi acusado pelo MPF de ter recebido propina de cerca de US$ 5 milhões entre 2006 e 2012

Cunha depôs na Lava Jato

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) pediu a anulação do processo em que é réu na Justiça Federal do Paraná e que está pronto para receber sentença.

O argumento do ex-parlamentar tem como base as mensagens interceptadas de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato e de Sergio Moro, ex-magistrado federal e atual ministro da Justiça. A defesa do político diz que as mensagens “não deixam dúvidas sobre a inequívoca” parcialidade de Moro.

No documento, apresentado ao juiz Luiz Antônio Bonat em 9 de outubro, Cunha alega que Moro foi parcial na condução do processo. Bonat substituiu Moro no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba após o ex-juiz ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça.

O interrogatório de Cunha no processo foi o último ato de Moro como juiz, em 31 de outubro do ano passado. Em 1º de novembro, ele se afastou das funções para se preparar para o novo cargo.

“Um final de carreira brilhante para o futuro Ministro da Justiça”. Defesa de Cunha na petição.

Para a defesa, “o que salta aos olhos na mensagem trocada é que, mesmo sem saber o eventual conteúdo e elementos de corroboração a serem apresentados, já havia uma predisposição em não aceitar o citado acordo”. Os defensores apontam que isso comprova “que o ex-juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa”.

No documento, apresentado ao juiz Luiz Antônio Bonat em 9 de outubro, Cunha alega que Moro foi parcial na condução do processo. Bonat substituiu Moro no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba após o ex-juiz ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça.

Com o pedido de anulação, a defesa de Cunha quer que o processo seja reiniciado. Não há prazo para que o ministro Bonat se manifeste a respeito da petição do ex-deputado. Nas alegações do processo, a Lava Jato pediu a condenação de Cunha.

Crimes

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de ter recebido propina de cerca de US$ 5 milhões entre 2006 e 2012. O valor estaria ligado a uma articulação para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras. Os crimes atribuídos ao ex-parlamentar são os de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-deputado, que está preso desde outubro de 2016, já foi condenado em um outro processo na Lava Jato do Paraná. Sua pena nessa ação é de 14 anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter recebido US$ 1,5 milhão em propina por um contrato para exploração de um campo de petróleo na África. Cunha nega as acusações nos dois processos.